Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 54.075,78

Autor

TIAGO ADAMI LEITECPF

KARINA PADILHA DE MATOS LEITECPF

Reu

LEASEPLAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

SUELLEN TOLEDO LIMA

SEGUROS SURA S.A.CPF

CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ZANI JORGE VIOLA· OAB SP 265986· CPF 323.***.***-47

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

JULIANA ABISSAMRA ISSAS FRANÇA· OAB SP 165096· CPF 281.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· OAB SP 248636· CPF 310.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· OAB SP 248636· CPF 310.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· OAB SP 248636· CPF 310.***.***-11

Último movimento: Juntada de comunicações (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· OAB SP 248636· CPF 310.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 5.350.047,43

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FLV COMERCIO DE HORTIFRUTO LTDACNPJ

CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARAES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

Autor:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDACNPJ

FLV COMERCIO DE HORTIFRUTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Autor:

ALINE CORSETTI JUBERT GUIMARAES· OAB SP 213510· CPF 221.***.***-82

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Reu:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

PROCURADOR - CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842· CPF 291.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO LONGO BARBOSA· OAB SP 157260· CPF 256.***.***-61

Autor:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· OAB SP 248636· CPF 310.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIFRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS E CEREAIS LTDACNPJ

Reu

FACILITY ALIMENTACAO LTDACNPJ

Outros

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

LUIGI CATALDO BATISTA· OAB RJ 120021· CPF 053.***.***-83

ANTONIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

RICARDO FERNANDES LEITE BARBOSA· OAB RJ 189881· CPF 020.***.***-50

AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA· OAB RJ 37917· CPF 460.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIFRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS E CEREAIS LTDA ME

Reu

PROL ALIMENTACAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES

COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

PROL ALIMENTACAO LTDA

ALOYSIO NEVES GUEDES

+ 34 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 168336· CPF 823.***.***-44

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA

Reu

PROL ALIMENTACAO LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Autor:

MARCOS MAGALHAES OLIVEIRA· OAB SP 270893· CPF 004.***.***-33

Autor:

DR. PAULO CÉSAR RAYMUNDO· OAB SP 354654· CPF 170.***.***-75

Reu:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Reu:

MARCOS MAGALHAES OLIVEIRA· OAB SP 270893· CPF 004.***.***-33

Reu:

DR. PAULO CÉSAR RAYMUNDO· OAB SP 354654· CPF 170.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Luiz Carlos Ferreira (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA

Reu

PROL ALIMENTACAO LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Autor:

MARCOS MAGALHAES OLIVEIRA· OAB SP 270893· CPF 004.***.***-33

Autor:

DR. PAULO CÉSAR RAYMUNDO· OAB SP 354654· CPF 170.***.***-75

Reu:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Reu:

MARCOS MAGALHAES OLIVEIRA· OAB SP 270893· CPF 004.***.***-33

Reu:

DR. PAULO CÉSAR RAYMUNDO· OAB SP 354654· CPF 170.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Luiz Carlos Ferreira (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Reu

PROL ALIMENTACAO LTDA.

Advogados

Autor:

KARINY OLIVEIRA LOURES· OAB RJ 109345· CPF 027.***.***-36

Autor:

DR. RENAN CASTILHO DE ALMEIDA· OAB RJ 212313· CPF 139.***.***-89

Autor:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB SP 169760· CPF 879.***.***-00

Autor:

DRA. MARCELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RJ 154473· CPF 090.***.***-82

Autor:

DR. ANTÔNIO CARLOS BATISTA DA COSTA· OAB RJ 82257

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINY OLIVEIRA LOURES· OAB RJ 109345· CPF 027.***.***-36

Reu:

DR. RENAN CASTILHO DE ALMEIDA· OAB RJ 212313· CPF 139.***.***-89

Reu:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB SP 169760· CPF 879.***.***-00

Reu:

DRA. MARCELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RJ 154473· CPF 090.***.***-82

Reu:

DR. ANTÔNIO CARLOS BATISTA DA COSTA· OAB RJ 82257

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DA SILVA (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Reu

PROL ALIMENTACAO LTDA.

Advogados

Autor:

KARINY OLIVEIRA LOURES· OAB RJ 109345· CPF 027.***.***-36

Autor:

DR. RENAN CASTILHO DE ALMEIDA· OAB RJ 212313· CPF 139.***.***-89

Autor:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB SP 169760· CPF 879.***.***-00

Autor:

DRA. MARCELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RJ 154473· CPF 090.***.***-82

Autor:

DR. ANTÔNIO CARLOS BATISTA DA COSTA· OAB RJ 82257

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINY OLIVEIRA LOURES· OAB RJ 109345· CPF 027.***.***-36

Reu:

DR. RENAN CASTILHO DE ALMEIDA· OAB RJ 212313· CPF 139.***.***-89

Reu:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB SP 169760· CPF 879.***.***-00

Reu:

DRA. MARCELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RJ 154473· CPF 090.***.***-82

Reu:

DR. ANTÔNIO CARLOS BATISTA DA COSTA· OAB RJ 82257

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DA SILVA (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReveliaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PROL ALIMENTACAO LTDA.

TEREZA CRISTINA GONÇALVES

Advogados

Autor:

DR. ANDERSON ALBINO FORTES· OAB RJ 172423· CPF 051.***.***-88

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Reu:

DR. ANDERSON ALBINO FORTES· OAB RJ 172423· CPF 051.***.***-88

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO· OAB RJ 137614· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Publicação (28/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal