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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 661,50

Autor

SBC SAUDE MENTAL LTDACNPJ

Reu

JOSE CARNEIRO DA SILVA IRMAOCPF

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA MENDONCA DANTAS· OAB PE 33348· CPF 048.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA PESSANHA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB RJ 236310· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB RJ 236310· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5004664-08.2023.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PARTE INTIMADA PARA REGULARIZAÇÃO APÓS A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. INÉRCIA. PREPARO NÃO RECOLHIDO. RECURSO DESERTO. CHAMADA DO FEITO À ORDEM. D... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA PESSANHA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB RJ 236310· CPF 732.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB RJ 236310· CPF 732.***.***-91

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