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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2002

Distribuição

26/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ABRAAO SANTOS GOMES

MOISES SANTOS GOMES

ODETE SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE WILSON MOREIRA· OAB BA 9908· CPF 006.***.***-34

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB BA 5329· CPF 084.***.***-68

Reu:

PAULA DE SOUZA REIS· OAB BA 35037· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Abraão Santos Gomes Advogado: Jose Wilson Moreira (OAB:BA9908) Reu: Moises Santos Gomes Advogado: Jose Wilson Moreira (OAB:BA9908) Reu: Odete Santos De Oliveira Advogado: Jose Wilson Moreira (OAB:BA9908) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000006-89.2002.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIM... (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MERCADO PRESENCA LTDACNPJ

NORBERTO FERNANDO GONCALVES DOS RAMOSCPF

MARCIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 066553· CPF 029.***.***-42

Reu:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Outros

NICOLI ALVES DE LISBOA· OAB SP 414614

SUSANA DA SILVA GAMA· OAB SP 243072

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO PRESENCA LTDACNPJ

MARCIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

NORBERTO FERNANDO GONCALVES DOS RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

SUSANA DA SILVA GAMA· CPF 287.***.***-50

Reu:

NICOLI ALVES DE LISBOA· CPF 374.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO PRESENCA LTDACNPJ

NORBERTO FERNANDO GONCALVES DOS RAMOSCPF

MARCIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 147.089,26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MALU MERCADO LTDACNPJ

MERCADO PRESENCA LTDACNPJ

SC SUPERMERCADOS LTDACNPJ

NORBERTO FERNANDO GONCALVES DOS RAMOSCPF

MARCIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

+ 2 outros

Reu

G & A VALENCA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM· OAB SP 240547· CPF 278.***.***-93

Reu:

MARIANA RIBEIRO DA SILVA· CPF 166.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 147.089,26

Autor

MALU MERCADO LTDA EPPCPF

MERCADO PRESENCA LTDACNPJ

SC SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MARCIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

EDSON NEY MENEZES RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

G & A VALENCA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM· OAB SP 240547· CPF 278.***.***-93

Reu:

MARIANA RIBEIRO DA SILVA· CPF 166.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 4.631,43

Autor

LA LUNA IMPORTADORA DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

MERCADO PRESENCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO HAND· OAB SP 162141· CPF 157.***.***-03

Autor:

MATEUS SILVA RIBEIRO· OAB SP 410915· CPF 435.***.***-46

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 7.959,71

Autor

NEW JUICE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

Reu

MERCADO PRESENCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MONACO MARTINS· OAB SP 355226· CPF 395.***.***-40

Reu:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW JUICE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MONACO MARTINS· OAB SP 355226· CPF 395.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 7.959,71

Autor

MERCADO PRESENCA LTDACNPJ

Reu

NEW JUICE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALDERY MACHADO PORTELA· OAB SP 168589· CPF 127.***.***-12

Reu:

RAFAEL MONACO MARTINS· OAB SP 355226· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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