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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 95.000,00

Autor

WELLINGTON ALAN DE MACEDO CHAVESCPF

Reu

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA· OAB PA 18150· CPF 946.***.***-53

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Reu:

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB PA 16306· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 95.000,00

Autor

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

WELLINGTON ALAN DE MACEDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB PA 16306· CPF 947.***.***-49

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA· OAB PA 18150· CPF 946.***.***-53

Reu:

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO· OAB PA 25092· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 7.000,00

Autor

VANESSA HELENA BOTELHO DE FREITASCPF

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADM DE EMP LTDA

SANPAR ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA· OAB PA 23383· CPF 331.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 82.830,90

Autor

JOSE CARLOS NASCIMENTO RAMALHOCPF

Reu

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 13.211,60

Autor

ADRIANA JOYCE VIEIRA DA SILVA

Reu

SANPAR ENGENHARIA LTDA

CARLOS SANCHES PARDINA

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADM DE EMP LTDA

URUTAIMBE GUARANI DOS SANTOS AGUIAR

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA JOYCE VIEIRA DA SILVA· OAB PA 21330· CPF 557.***.***-72

Reu:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA JOYCE VIEIRA DA SILVA em 13/09/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELI MARIA MONTEIROCPF

Reu

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO TRINDADE DE SOUZA· OAB PA 25491· CPF 022.***.***-83

Reu:

NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA· OAB PA 16319· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 116.660,87

Reu

MARIO DUARTE DA COSTACPF

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

KARLA COUTINHO LELIS DOS SANTOSCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 78.970,00

Autor

MARIA HELOISA ESTEVES LIMACPF

Reu

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ISMAEL LIMA LEITE· OAB PA 11749· CPF 699.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 20394· CPF 875.***.***-78

Autor:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 133.360,00

Autor

ANTONIO MARCELO NASCIMENTO DAS MERCESCPF

Reu

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/05/2024 23:59. (31/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 11.280,00

Autor

LUIZ OTAVIO BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

INCORPORADORA CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

NILZA MARIA PAES DA CRUZ· OAB PA 4896· CPF 081.***.***-44

Último movimento: Juntada de decisão (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 11.280,00

Autor

LUIZ OTAVIO BARBOSA DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

INCORPORADORA CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2026)

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