Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 19.207,15

Último movimento: Evolução de Classe Processual (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA CELIA BRAZ TEIXEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

LUANA OURIQUE MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 244524· CPF 172.***.***-02

Reu:

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Reu:

LIVIA CORTES POURCHET DE CARVALHO BASILIO· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA LEITAO

Reu

REGINA CELIA BRAZ TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Último movimento: Expedição de Precatório nº 13695 / DF - Originária (pagamento total) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR PAZZE JUNIORCPF

IRINALDO DE OLIVEIRA DUARTECPF

MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOSCPF

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIOCPF

ROSEANE FERNANDES CERBINOCPF

+ 1 outros

Reu

NATUREZA AGRONEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

ADEMAR PAZZE JUNIOR· OAB BA 42650· CPF 028.***.***-06

Autor:

MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS· OAB BA 44166· CPF 032.***.***-07

Autor:

ROSEANE FERNANDES CERBINO· OAB RJ 64766

Autor:

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Autor:

VIVIANNE VELASCO FICHTNER PEREIRA· OAB RJ 71741· CPF 020.***.***-88

Reu:

ADEMAR PAZZE JUNIOR· OAB BA 42650· CPF 028.***.***-06

Reu:

MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS· OAB BA 44166· CPF 032.***.***-07

Reu:

ROSEANE FERNANDES CERBINO· OAB RJ 64766

Reu:

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Reu:

VIVIANNE VELASCO FICHTNER PEREIRA· OAB RJ 71741· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 25.045,88

Autor

CRISTINE SOARES ENNECPF

Reu

RFX ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE RODRIGUES ARRAIS· OAB RJ 226211· CPF 167.***.***-40

Autor:

DANIEL PADULA ANTABI· OAB RJ 185876· CPF 098.***.***-16

Autor:

PEDRO RANGEL LOURENCO DA FONSECA· OAB RJ 189520· CPF 070.***.***-18

Reu:

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENITA QUINTELLA ABREUCPF

Reu

WALLACE SALGADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA DE OLIVEIRA MARINS· OAB RJ 141423· CPF 018.***.***-40

Reu:

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Reu:

LIVIA CORTES POURCHET DE CARVALHO· OAB RJ 174795· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE SALGADO DE OLIVEIRACPF

Reu

ELENITA QUINTELLA ABREUCPF

Advogados

Autor:

KARINA STERN DE FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 99412· CPF 051.***.***-24

Autor:

PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO· OAB RJ 138612· CPF 098.***.***-04

Reu:

PAULO FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 3419· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício nº 010332/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (08/06/2020)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 11.017,55

Autor

JULIANA LOBACK DIASCPF

Reu

RFX ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DE BARROS· OAB RJ 106091· CPF 781.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMERICO ANTONIO DA ROCHA CONCEICAOCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Autor:

LIVIA CORTES POURCHET DE CARVALHO· OAB RJ 174795· CPF 124.***.***-38

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 66.385,72

Autor

HERVAL BAZILIO FILHOCPF

GISA PINTO BAZILIOCPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Autor:

LIVIA CORTES POURCHET DE CARVALHO· OAB RJ 174795· CPF 124.***.***-38

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de HERVAL BAZILIO FILHO em 31/03/2026 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISA PINTO BAZILIO

HERVAL BAZILIO FILHO

Reu

COPA COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANDAO COUTO, WIGDEROWITZ & PESSOA ADVOGADOS

WHIRLPOOL S/A

Reu

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CÔRTES POURCHET DE CARVALHO BASILIO· OAB RJ 174795· CPF 124.***.***-38

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Autor:

MÁRIO AMORIM CONFORTI· OAB RJ 125161· CPF 055.***.***-99

Autor:

YASMIN NOGUEIRA DINIZ· OAB RJ 146259· CPF 100.***.***-98

Autor:

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Reu:

LIVIA CÔRTES POURCHET DE CARVALHO BASILIO· OAB RJ 174795· CPF 124.***.***-38

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 80572· CPF 014.***.***-18

Reu:

MÁRIO AMORIM CONFORTI· OAB RJ 125161· CPF 055.***.***-99

Reu:

YASMIN NOGUEIRA DINIZ· OAB RJ 146259· CPF 100.***.***-98

Reu:

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL HAHN MONTEIRO LUFCHITZ (EMBARGANTE)

Reu

2. CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO· OAB RS 121286· CPF 377.***.***-76

Autor:

RAFAELA MACEDO COELHO· OAB SC 46724· CPF 003.***.***-58

Autor:

LUÍS GUSTAVO CASARIN PINTO· OAB RS 48594· CPF 748.***.***-04

Autor:

VIVIANNE VELASCO FICHTNER PEREIRA· OAB RJ 71741· CPF 020.***.***-88

Autor:

AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI· OAB SC 62539· CPF 016.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO· OAB RS 121286· CPF 377.***.***-76

Reu:

RAFAELA MACEDO COELHO· OAB SC 46724· CPF 003.***.***-58

Reu:

LUÍS GUSTAVO CASARIN PINTO· OAB RS 48594· CPF 748.***.***-04

Reu:

VIVIANNE VELASCO FICHTNER PEREIRA· OAB RJ 71741· CPF 020.***.***-88

Reu:

AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI· OAB SC 62539· CPF 016.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2228246/SC (2025/0300354-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: GABRIEL HAHN MONTEIRO LUFCHITZ ADVOGADOS: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA - SC008303 GUSTAVO BLASI RODRIGUES - SC021620 RAFAELA MACEDO COELHO - SC046724 AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI - SC062539 LUANA DA SILVA - SC069491 EMBARGADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ADVOGADOS: VIVIANNE VELASCO FICHTNER PEREIRA - RJ071741 JOEL DE MENEZES NIEBUHR - SC012639 LUCIANA FARIAS - RS0... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal