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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

NELIO CUNHA & CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 21.361,32

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

NELIO CUNHA & CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

FAZENDA NACIONAL

Reu

NELIO CUNHA & CIA LTDACNPJ

NELIO CUNHA & CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2006

Distribuição

21/02/2006

Valor

R$ 293,73

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CRUZ DA CUNHA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 293,73

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CRUZ DA CUNHA & CIA LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

CRUZ DA CUNHA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

CRUZ DA CUNHA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/10/2022)

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