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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 12.621,07

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195232908 (10/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 12.621,07

Autor

ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETOCPF

ARNON PEDRO SARAIVA LEAO FILGUEIRASCPF

Reu

BARATAO CURIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIANA BEZERRA· OAB CE 49243· CPF 054.***.***-05

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 12.621,07

Autor

ARNON PEDRO SARAIVA LEAO FILGUEIRASCPF

ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETOCPF

Reu

LUIZ RONNER FERREIRA XAVIERCPF

BARATAO CURIO LTDACNPJ

Outros

AMANDA VIANA BEZERRA· OAB CE 49243· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 38.374,56

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 38.374,56

Autor

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

BARATAO CURIO LTDACNPJ

Reu

BARATAO CURIO LTDACNPJ

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARATAO CURIO LTDA

Reu

BARATAO CURIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, BARATAO CURIO LTDA APELADO: BARATAO CURIO LTDA, MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLIT... (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARATAO CURIO LTDA

Reu

BARATAO CURIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 873.560,67

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

BARATAO CURIO LTDACNPJ

JANAINA OLIVEIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 16.877,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO CURIO LTDACNPJ

ENIO FURTUNATOCPF

JAIR PAZINICPF

NEURI ANTONIO ZENCPF

Advogados

Reu:

ROBSON ANTUNES DE OLIVEIRA· CPF 005.***.***-83

Reu:

CRISPINIANO COSTA DE SOUZA· CPF 054.***.***-78

Reu:

MARCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 31478· CPF 332.***.***-87

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEURI ANTONIO ZENCPF

POSTO CURIO LTDACNPJ

ENIO FURTUNATOCPF

JAIR PAZINICPF

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 31478· CPF 332.***.***-87

Reu:

KELLY DE QUEIROZ GUSMAO RIBEIRO

Reu:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de manifestação (05/10/2022)

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