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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIACPF

Reu

CURSOS E CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIA· OAB ES 33352· CPF 112.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIA REQUERIDO: CURSOS E CURSOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MIRIAN SOARES DE CARVALHO FARIA - ES33352 DECISÃO Depreende-se dos autos requerimento (ID 84315091) da parte autora insurgindo-se contra a condenação ao pagamento de custas processuais fixadas na sentença. Argumenta (1.) que teria requerido, na petição inicial, os benefícios da assistência judiciária gratuita, cujo pedido não teria sido apre... (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.220,74

Autor

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Reu

ENIOMAR BENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 3.150,30

Autor

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Reu

RAFAELA DUARTE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 7.002,94

Autor

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Reu

ALVENIR DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 18.791,34

Autor

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Reu

DIOGO VIEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VIEIRA DE BARROS· OAB MS 14446· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.647,98

Autor

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO BRANDAO COSTACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VIEIRA DE BARROS· OAB MS 14446· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

REFFERENCIAL CURSOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIANA FREITAS DE CARVALHO BACELAR· OAB MS 18007· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 5.281,25

Autor

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Reu

GABRIELA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Juntada de Ofício (10/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 2.176,60

Autor

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA SIDNEYCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 20.473,09

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783· CPF 022.***.***-57

Reu:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Reu:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 20.473,09

Autor

BEATRIZ DE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

REFFERENCIAL CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES· OAB MS 8673· CPF 807.***.***-87

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 16783

Reu:

RAFAEL DINIZ RIOS· OAB MS 27264· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (21/10/2025)

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