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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

59 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ministério Público do Rio Grande do Norte Promotor: Dr. Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima Agravado: 360 Graus Cursos Técnico Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814298-63.2022.8.20.0000 Polo ativo 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e outros Advogado(s): Polo passivo 360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDA Advogado(s): RICARDO NOGUEIRA SOUTO Ag... (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 77.010,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 29.247,36

Autor

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Reu

RICARDO NOGUEIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Reu

RICARDO NOGUEIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801307-19.2024.8.20.5001. REQUERENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REQUERIDO: 360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora/exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre a petição juntada aos autos pela parte ré/executada referente... (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANESSA DO NASCIMENTO BATISTACPF

Reu

LTL CURSOS TECNICOS LTDACPF

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA DO NASCIMENTO BATISTA em 06/08/2024 23:59. (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

LTL CURSOS TECNICOS LTDACPF

Reu

VANESSA DO NASCIMENTO BATISTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELAINE LOURENCO DA SILVACPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL· OAB RN 20127· CPF 792.***.***-87

Autor:

FLAVIA NAYARA LINS RODRIGUES· OAB RN 22656· CPF 131.***.***-43

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

ELAINE LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL· OAB RN 20127· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEYDEANNE SILMARA SILVA DE SOUSACPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

LEYDEANNE SILMARA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 13.321,00

Autor

JOAO BOSCO DA COSTA NETOCPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Outros

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO DA COSTA NETOCPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Autor:

AMANDA MEDEIROS FONSECA DE MOURA· OAB RN 19255· CPF 070.***.***-00

Autor:

EDICARLA FAUSTINO DA SILVA· OAB RN 19543· CPF 044.***.***-23

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.321,00

Autor

JOAO BOSCO DA COSTA NETOCPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA SOUTO em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 21.144,00

Autor

ANDERSON ALMEIDA DA CUNHACPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Autor:

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO· OAB RN 13064· CPF 093.***.***-55

Autor:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 21.144,00

Autor

ANDERSON ALMEIDA DA CUNHACPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA FREIBERGER DANTAS

Reu

RICARDO NOGUEIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Autor:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Autor:

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO· OAB RN 13064· CPF 093.***.***-55

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Reu:

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO· OAB RN 13064· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802263-31.2021.8.20.5004. REQUERENTE: ANDERSON ALMEIDA DA CUNHA REQUERIDO: 360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 caput da Lei n. 9.099/95. EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, caput, ambos do CPC, tendo em vista a satisfação da obrigação. Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância à determinação encartada no art. 55 da Lei n. 9... (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA FREIBERGER DANTAS

Reu

RICARDO NOGUEIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Autor:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Autor:

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO· OAB RN 13064· CPF 093.***.***-55

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Reu:

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO· OAB RN 13064· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 15.309,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 15.309,00

Autor

EMERSON FELIPE FIRME DA SILVACPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

COVID-19Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON FELIPE FIRME DA SILVACPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Autor:

FERNANDA BEZERRA DE AZEVEDO· OAB RN 13387· CPF 072.***.***-19

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

FERNANDA BEZERRA DE AZEVEDO· OAB RN 13387· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMERSON FELIPE FIRME DA SILVA REQUERIDO: 360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0814342-08.2022.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de embargos à execução na qual a parte embargante alega, entre outros fatos e... (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON FELIPE FIRME DA SILVACPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Autor:

FERNANDA BEZERRA DE AZEVEDO· OAB RN 13387· CPF 072.***.***-19

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

FERNANDA BEZERRA DE AZEVEDO· OAB RN 13387· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ASTRALIANA JANE DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Outros

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ASTRALIANA JANE DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 9.674,94

Autor

ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOSCPF

Reu

360 GRAUS CURSOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB RN 12507· CPF 492.***.***-53

Reu:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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