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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LAISA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

PREPARA CURSOS LIMITADACNPJ

Outros

ANALU COSTAL DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 28943· CPF 011.***.***-98

INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 53369· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ANALU COSTAL DA SILVA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

ANA CLEIDE DA SILVA SOARESCPF

Reu

WALESKA ROBERTA SOARES CAPELOCNPJ

PREPARA CURSOS LIMITADACNPJ

Outros

ATILA COSTA SILVA· OAB CE 37501· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 23.600,00

Autor

PREPARA CURSOS LIMITADACNPJ

Reu

JOSE AILTON GOMES DE OLIVEIRACPF

ADRIANA NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA· OAB MG 53009· CPF 478.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 6.040,68

Autor

MOONSHINE COMPANY PRODUCOES LTDACNPJ

Reu

RB CURSOS LIVRES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES ALVES· OAB RS 086337· CPF 984.***.***-87

Autor:

IZADORA PEREIRA RODRIGUES ALVES· OAB RS 044480· CPF 680.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52315941620248217000/TJRS (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

RB CURSOS LIVRES - EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (13/03/2025)

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