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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCELO CUSINCPF

Advogados

Autor:

LETICIA RIBEIRO MARQUETE· CPF 027.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIZ MARCONDES DE ARAUJO· CPF 121.***.***-20

Reu:

VANESSA FLAVIA CUSIN FINOTI· CPF 322.***.***-06

Reu:

FABIANA CUSIN· CPF 122.***.***-86

Outros

FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO· OAB SP 161696

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CUSINCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCELO CUSINCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO

Reu:

FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CUSINCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO· CPF 209.***.***-39

Autor:

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO· CPF 521.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI03 (18/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCELO CUSINCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ MARCONDES DE ARAUJO· CPF 121.***.***-20

Reu:

VANESSA FLAVIA CUSIN FINOTI

Reu:

FABIANA CUSIN

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CUSINCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO· OAB SP 161696· CPF 209.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CUSINCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO· OAB SP 161696· CPF 209.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

ITARARE CEREAIS LTDA.CNPJ

LAERCIO CUSINCPF

ROSARIA APARECIDA DO PRADO CUSINCPF

REGINA CUSIN BENEDETTICPF

Outros

SILMARA JUDEIKIS MARTINS· OAB SP 247874· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 27.284,68

Autor

ANEZIO MATIASCPF

Reu

ROSARIA APARECIDA DO PRADO CUSINCPF

ADEMIR GABRIEL DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

LAERCIO CUSINCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PROBST OLIVEIRA· OAB SP 406046· CPF 406.***.***-11

Reu:

MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 355997· CPF 167.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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