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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 220.640,19

Autor

CUSTODIA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 220.640,19

Autor

CUSTODIA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001420-37.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001420-37.2024.8.27.2729/TO APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões ao agravo interno interposto no feito, nos termos do que dispõe o artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema. (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CUSTODIA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 13 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 12.137,00

Autor

CUSTODIA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS· OAB TO 8738· CPF 075.***.***-01

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044693-42.2019.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: CUSTODIA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS (OAB TO008738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 12/05/2026 - Lavrada Certidão Evento 81 - 05/03/2026 - Despacho Conversão Julgamento em Diligência (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS· OAB TO 8738· CPF 075.***.***-01

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS· OAB TO 8738· CPF 075.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0044693-42.2019.8.27.2729/TO AUTOR: CUSTODIA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS (OAB TO008738) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO a par... (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 3.336,00

Autor

TEREZINHA CUSTODIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AURORACNPJ

Outros

NAMYLIS HEYDNA CRUZ LOBO PEREIRA· OAB CE 40603· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202421581 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pedido de LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO RANGEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Autor:

NAMYLIS HEYDNA CRUZ LOBO PEREIRA· OAB CE 40603· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TEREZINHA CUSTODIA DOS SANTOS Polo passivo: MUNICIPIO DE AURORA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aurora Vara Única da Comarca de Aurora Rua Cel. José Leite, S/N, Centro - CEP 63360-000, Fone: (85) 98151-0176, Aurora-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n°: 3000668-46.2023.8.06.0041 Assunto: [Pedido de Liminar] Polo ativo: Vistos. Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer cumulada com Prec... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação e Reabilitação ProfissionalDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AURORACNPJ

Reu

TEREZINHA CUSTODIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação e Reabilitação ProfissionalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AURORA

Reu

TEREZINHA CUSTODIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Reu:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação e Reabilitação ProfissionalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AURORA

Reu

TEREZINHA CUSTODIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Reu:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2025)

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