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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 7.138,98

Autor

OVANIR CUSTÓDIO DE ANDRADE JÚNIORCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 8414· CPF 037.***.***-61

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusão para decisão (11/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

OVANIR CUSTÓDIO DE ANDRADE JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

OTAVIANO AUGUSTO LELLIS VIEIRA· CPF 507.***.***-04

Autor:

ONÉSIMA RAIMUNDA GARCIA PESSOA· OAB TO 4486· CPF 374.***.***-49

Autor:

LAERTH FRAGA SOARES· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição (15/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

OVANIR CUSTÓDIO DE ANDRADE JÚNIORCPF

Reu

WEBCASH CARTOES S.ACNPJ

MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SACNPJ

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

HOJE PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Reu:

DIOGO KARLO SOUZA PRADOS· OAB TO 5328· CPF 711.***.***-15

Reu:

ELAINE AYRES BARROS· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO· OAB TO 2992· CPF 159.***.***-08

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0010402-61.2024.8.27.2722/TO (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: OVANIR CUST... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 10.500,00

Autor

OVANIR CUSTÓDIO DE ANDRADE JÚNIORCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.CNPJ

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

WEBCASH CARTOES S.ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GIOVANNA NOTTI RODRIGUEZ· OAB RO 12056· CPF 846.***.***-72

Reu:

TALITA DA FONSECA ARRUDA· OAB TO 13688· CPF 024.***.***-81

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB10 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 25.832,49

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Reu

OVANIR CUSTÓDIO DE ANDRADE JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Autor:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 8414· CPF 037.***.***-61

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 023515· CPF 052.***.***-05

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Reu:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 8414· CPF 037.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0001702-96.2024.8.27.2722/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): EDMILSON GOMES PAGUNG (OAB MS023515) ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) RÉU: OVANIR CUSTÓDIO DE ANDRADE JÚNIOR ADVOGADO(A): PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO (OAB TO008414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s... (15/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMERSON

MICHEL

JOAO CAETANO

JUNIOR GEMAQUE (PORTUGA)

JUNIOR CUSTODIO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMERSON

MICHEL

JOAO CAETANO

JR GEMAQUE (PORTUGA)

JUNIOR CUSTODIO

+ 7 outros

Outros

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59. (04/07/2024)

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