Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CUSTODIA XAVIERCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MORAES DUARTE SILVA· OAB TO 8760· CPF 028.***.***-41

Autor:

KATTYANE MOREIRA DE SÁ· OAB TO 8776· CPF 043.***.***-12

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CUSTODIA XAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 240.760,36

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

K. D. PEREIRA DA SILVA & CIA LTDACNPJ

CUSTODIA XAVIERCPF

JOSE LUIZ MOREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO MORAES DUARTE SILVA· OAB TO 8760· CPF 028.***.***-41

Reu:

KATTYANE MOREIRA DE SÁ· OAB TO 8776· CPF 043.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001684-91.2009.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: CUSTODIA XAVIER ADVOGADO(A): KATTYANE MOREIRA DE SÁ (OAB TO008776) ADVOGADO(A): THIAGO MORAES DUARTE SILVA (OAB TO008760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 168 - 23/02/2026 - Juntada Informações Evento 167 - 23/02/2026 - Lavrada Certidão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CUSTODIA XAVIERCPF

Advogados

Reu:

KATTYANE MOREIRA DE SÁ· OAB TO 8776· CPF 043.***.***-12

Reu:

THIAGO MORAES DUARTE SILVA· OAB TO 8760· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001684-91.2009.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: CUSTODIA XAVIER ADVOGADO(A): KATTYANE MOREIRA DE SÁ (OAB TO008776) ADVOGADO(A): THIAGO MORAES DUARTE SILVA (OAB TO008760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 193 - 09/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 192 - 09/06/2026 - Juntada Informações Evento 187 - 13/05/2026 - Expedido/Extra... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 240.760,36

Autor

CUSTODIA XAVIERCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MORAES DUARTE SILVA· OAB TO 8760· CPF 028.***.***-41

Autor:

KATTYANE MOREIRA DE SÁ· OAB TO 8776· CPF 043.***.***-12

Reu:

JOÃO BATISTA DO RÊGO JÚNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 240.760,36

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CUSTODIA XAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SONIA RENI LEMOSCPF

SEBATIANA DE OLIVEIRACPF

RUI DE PAULA TEIXEIRACPF

ROSA DIVINA BARBOSA ALMEIDA

NOE AUGUSTO DOS REISCPF

+ 325 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO· OAB GO 9555· CPF 267.***.***-20

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Autor:

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI· OAB SC 22378· CPF 034.***.***-67

Autor:

ELIANA QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB GO 8415· CPF 363.***.***-00

Autor:

LUANA NUNES TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 044.***.***-81

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CUSTODIO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CUSTODIO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CUSTODIO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CUSTODIO XAVIERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RODRIGO CUSTODIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Reu:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

YAHN DE ASSIS SORTICACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA

Advogados

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

RODRIGO CUSTODIO XAVIERCPF

Reu

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

YAHN DE ASSIS SORTICA· OAB MS 23450· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal