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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 206.318,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRACPF

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.112.631,69

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRACPF

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 159.558,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 152.631,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ERICO VINICIUS SA OLIVEIRACPF

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ADILSON ANGELO DA SILVA· OAB BA 19944· CPF 477.***.***-10

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 14.571,24

Autor

LEVI BORGES LIMA JUNIOR LTDACNPJ

Reu

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA· OAB BA 44611· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (25/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CVM CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA SANTOS DA SILVA· OAB BA 47954· CPF 777.***.***-87

Reu:

ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA· OAB BA 44611· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 14.379,57

Autor

MARLA DARLYANA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

GRUPO CVM ASSOCIADOS, CONSTRUTORA, INCORPORADORA E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MOURA DE LIMA· OAB PE 32380· CPF 011.***.***-05

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 14.379,57

Autor

MARLA DARLYANA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

GRUPO CVM ASSOCIADOS, CONSTRUTORA, INCORPORADORA E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MOURA DE LIMA· OAB PE 32380· CPF 011.***.***-05

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/05/2026)

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