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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SACARIA PLANALTO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI· OAB DF 43057· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59. (28/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SACARIA PLANALTO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI· OAB DF 43057· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SACARIA LEAL EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SUBSECRETARIA DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI· OAB DF 43057· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SACARIA UNIVERSO LTDA - EPP

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI· OAB DF 43057· CPF 167.***.***-04

Reu:

CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI· OAB DF 43057· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703653-50.2017.8.07.0018. IMPETRANTE: SACARIA UNIVERSO LTDA - EPP IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por SACARIA UNIVERSO EIRELI - EPP contra ato que reputa ilegal praticado pel... (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SACARIA UNIVERSO LTDA - EPP

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI· OAB DF 43057· CPF 167.***.***-04

Reu:

CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI· OAB DF 43057· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 19.989,04

Autor

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZCPF

CYNTHIA CAVALCANTI PERAZZOCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 19.989,04

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

Reu

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZCPF

CYNTHIA CAVALCANTI PERAZZOCPF

Advogados

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ· OAB RO 4432· CPF 811.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/07/2021)

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