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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

MUNICIPIO DE TORRINHACNPJ

Reu

ROSA VACELO SCARANELOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 455254· CPF 433.***.***-51

Reu:

BEATRIZ SCARANELO LUIZ· OAB SP 460269· CPF 386.***.***-59

Último movimento: Expedição de certidão. (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 15.531,40

Autor

ROSA VACELO SCARANELOCPF

Reu

RENE JOSE BLUMER

MUNICIPIO DE TORRINHACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SCARANELO LUIZ· OAB SP 460269· CPF 386.***.***-59

Reu:

ROBERTO CEZAR MOREIRA· OAB SP 93888· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA VACELO SCARANELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRINHACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SCARANELO LUIZ· OAB SP 460269· CPF 386.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 7.991,27

Autor

ANTONIO PEREIRACPF

ELZA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SIMOES

WILTER SCARANELOCPF

WILMAR SCARANELOCPF

VALMIR SCARANELOCPF

VALDIR SCARANELOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VERA LÚCIA GOMES· OAB SP 264074· CPF 078.***.***-75

Autor:

MARCIO FABRÍCIO LORENZETTI· OAB SP 277388· CPF 270.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 24.950,00

Autor

PAULO NOBORO TANEGUCHICPF

PEDRO DIAS AMORIMCPF

ROBERTO RIBEIRO RESENDECPF

SAULO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

SILVIO THOMAZ SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Autor:

SIMONE LUCIE GOYOS SCHIFFMANN· OAB SP 206842· CPF 288.***.***-33

Reu:

FERNANDA PAULINO· OAB SP 308456· CPF 223.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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