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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/1994

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 829,10

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

D C G MODAS LTDACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/1997

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 4.643,97

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

D C G MODAS LTDACNPJ

CRISTINA VENSKECPF

ARIBERTO VENSKECPF

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO FERREIRA DE SANTANA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARA BOTELHO BITTENCOURT· OAB MG 209428· CPF 088.***.***-47

Autor:

JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO· OAB MG 216307

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO FERREIRA DE SANTANA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARA BOTELHO BITTENCOURT· OAB MG 209428· CPF 088.***.***-47

Autor:

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO· OAB MG 115385

Autor:

AMANDA VENTURA ARAUJO· OAB MG 159785

Autor:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB MG 154104

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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