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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 68.052,10

Autor

D&G COMERCIO DE AUTOPECAS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PROCURADOR-CHEFE DA DIVIDA ATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Determinada diligência (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 68.052,10

Autor

D&G COMERCIO DE AUTOPECAS LTDACPF

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA DIVIDA ATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de D&G COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 132.870,34

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

D&G COMERCIO DE AUTOPECAS LTDACPF

Advogados

Reu:

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 23834· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 120.207,36

Autor

MASCARELLI COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

D&G COMERCIO DE AUTOPECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LORENA BOSI DA SILVA FERREIRA· OAB ES 17880· CPF 119.***.***-60

Autor:

SAMIR FURTADO NEMER· OAB ES 11371· CPF 082.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MASCARELLI COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 12.966,22

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

G A COMERCIO DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Outros

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB RN 9459· CPF 068.***.***-67

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de ofício (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGOCPF

MANFRINI ANDRADE DE ARAúJOCPF

VINICIUS A. CAVALCANTI

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB RN 9459· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0808324-09.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para, no pra... (04/06/2026)

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