D'MADRINHA AVIAMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 8.939,66

Autor

LUCIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 8.939,66

Autor

LUCIANE DE OLIVEIRACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS020 (22/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708 (25/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VALTEIR DE JESUS SILVACPF

ADEILSON FLORENCIO CARDOSOCPF

MATHEUS DOMINIKE DA SILVA QUEIROZCPF

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

+ 5 outros

Reu

JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2024 (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

MATHEUS DOMINIKE DA SILVA QUEIROZCPF

ADEILSON FLORENCIO CARDOSOCPF

VALTEIR DE JESUS SILVACPF

DANIEL MARQUES LOBATOCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TALISSON BARBOSA LICACPF

TATIANE GAMELEIRA DA SILVA DE SALCPF

PAULO RICARDO LEME DE MACEDOCPF

MAICON MACHADO DA SILVA

RAIMUNDO TELES DE SOUZA LINO

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALDAIR JHONATAN DE SOUZA

ALDAIR JONATAN DE SOUZACPF

FABIO VIEIRA DA SILVA

FABIO VIEIRA DA SILVACPF

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

Advogados

Reu:

CELSO SALES JUNIOR· OAB MT 11111· CPF 502.***.***-49

Reu:

MARCIANO ROCHA DOS SANTOS· CPF 384.***.***-91

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Outros

MARCIANO ROCHA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIANO ROCHA DOS SANTOS· OAB MT 12692

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (20/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR JONATAN DE SOUZACPF

FABIO VIEIRA DA SILVA

Reu

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

Advogados

Autor:

CELSO SALES JUNIOR· OAB MT 11111· CPF 502.***.***-49

Autor:

MARCIANO ROCHA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIANO ROCHA DOS SANTOS· OAB MT 12692

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

CELSO SALES JUNIOR· OAB MT 11111· CPF 502.***.***-49

Reu:

MARCIANO ROCHA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIANO ROCHA DOS SANTOS· OAB MT 12692

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000101-07.2016.8.11.0095 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). SERGIO VALERIO] Parte(s): [ANGELICA SARA... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR JONATAN DE SOUZACPF

FABIO VIEIRA DA SILVA

Reu

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

Advogados

Autor:

CELSO SALES JUNIOR· OAB MT 11111· CPF 502.***.***-49

Autor:

MARCIANO ROCHA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIANO ROCHA DOS SANTOS· OAB MT 12692

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

CELSO SALES JUNIOR· OAB MT 11111· CPF 502.***.***-49

Reu:

MARCIANO ROCHA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIANO ROCHA DOS SANTOS· OAB MT 12692

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000101-07.2016.8.11.0095 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). SERGIO VALERIO] Parte(s): [ANGELICA SARA... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PATRIC ANJO PEREIRA KOZAKCPF

BLANDINA ROSACPF

CLEUSA CASTANHO DOS SANTOSCPF

CLAUDIR FONTANIVE

UILHASMAR EVANGELISTA ALMEIDACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

TANIA THAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 342742· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FABIO JOSE DOS SANTOSCPF

GUILHERME FERRAZ SOARESCPF

RAFAEL LEITE BATISTACPF

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

Reu

BLANDINA ROSACPF

RODRIGO DOS ANJOS PILONICPF

CLAUDIR FONTANIVE

PATRIC ANJO PEREIRA KOZAKCPF

UILHASMAR EVANGELISTA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Autor:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

GUILHERME FERRAZ SOARES

RAFAEL LEITE BATISTACPF

Reu

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

GUILHERME FERRAZ SOARES

Advogados

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

TANIA THAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 342742· CPF 010.***.***-56

Reu:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Documento (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

GUILHERME FERRAZ SOARES

RAFAEL LEITE BATISTACPF

Reu

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

GUILHERME FERRAZ SOARES

Advogados

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

TANIA THAIS DE OLIVEIRA· OAB SP 342742· CPF 010.***.***-56

Reu:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYSA NASCIMENTO GALDINOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GRASSO

Reu

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2023 (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYSA NASCIMENTO GALDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

MAYSA NASCIMENTO GALDINOCPF

JACKELINE LIMA DOS SANTOSCPF

DIEGO HENRIQUE DO NASCIMENTO EGERCPF

CLEYTON GOMES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LINCOLN MARCOS DE OLIVEIRA· OAB MT 19390· CPF 036.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYSA NASCIMENTO GALDINOCPF

DIEGO HENRIQUE DO NASCIMENTO EGERCPF

CLEYTON GOMES PEREIRACPF

ANTONIO MARCOS DA SILVA BORGESCPF

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVACPF

JESSICA LEAL DA SILVACPF

RAFAEL LEITE BATISTACPF

JOSE LEITE MELOCPF

ARIEL DE LIMA PIRESCPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397· CPF 285.***.***-15

Autor:

FERNANDO FRANCA NISHIKAWA· OAB MT 13169· CPF 087.***.***-09

Autor:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL· OAB MT 30365· CPF 033.***.***-61

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANGELICA SARAIVA DE SACPF

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/07/2023. (11/07/2023)

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