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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

D'VIEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

GUILHERME HENRIQUE CASTRO BRUMANOCPF

LUCIANA LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

MARINA PEREIRA SANTOS· OAB MG 106000

Autor:

DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA· OAB MG 131948

Reu:

SANDRO DIANA MACIEL· OAB MG 131212

Reu:

ROMULO FELIX DE QUEIROZ

Último movimento: Juntada de documento (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

GUILHERME HENRIQUE CASTRO BRUMANOCPF

LUCIANA LIMA RODRIGUESCPF

D'VIEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

D'VIEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

GUILHERME HENRIQUE CASTRO BRUMANOCPF

LUCIANA LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA· OAB MG 131948

Autor:

MARINA PEREIRA SANTOS· OAB MG 106000

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

SANDRO DIANA MACIEL· OAB MG 131212

Reu:

ROMULO FELIX DE QUEIROZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

GUILHERME HENRIQUE CASTRO BRUMANOCPF

LUCIANA LIMA RODRIGUESCPF

D'VIEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Autor:

DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA· OAB MG 131948

Autor:

MARINA PEREIRA SANTOS· OAB MG 106000

Reu:

SANDRO DIANA MACIEL· OAB MG 131212

Reu:

ROMULO FELIX DE QUEIROZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

GUILHERME HENRIQUE CASTRO BRUMANOCPF

LUCIANA LIMA RODRIGUESCPF

D'VIEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA· OAB MG 131948

Autor:

MARINA PEREIRA SANTOS· OAB MG 106000

Reu:

ROMULO FELIX DE QUEIROZ

Reu:

SANDRO DIANA MACIEL· OAB MG 131212

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MONICA SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

FABRICIA NOGUEIRA TEIXEIRACPF

NOELMA SIMARA RIBEIRO GAMACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS VERENA HARO DE LIMA· OAB MG 235379· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 5.863,00

Autor

TIAGO CEZAR DA SILVA 02817973151CNPJ

Reu

COSMETICS BR IND E COM DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILTON DE FREITAS RODRIGUES MARTINS· OAB TO 8043· CPF 022.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23 (28/02/2026)

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