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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 926,09

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

DAFNE D. A. RODRIGUES DROGARIA LTDA / DROGA REDE POPULAR

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0705817-60.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - CREDORA: Maria Selma da Costa Martins - DEVEDOR: A. C. D. A. Importação & Exportação Ltda. (Arasuper Varejão) - Pelo exposto, resolvendo o mérito da causa, extingo o processo de execução, nos termo... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

A. C. D. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - VAREJAO POPULAR ( ARAUJO)CPF

Reu

MARIA SELMA DA COSTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Autor:

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 6655· CPF 021.***.***-59

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Pedido de inclusão (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAILSON DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

A. C. D. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - VAREJAO POPULAR ( ARAUJO)CPF

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Reu:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

A. C. D. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - VAREJAO POPULAR ( ARAUJO)CPF

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2025)

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