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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 2.861,64

Autor

ZACARIAS PUTENCIO ALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL DE CASTRO BEZERRA QUEIROZ· OAB TO 5308· CPF 839.***.***-91

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5907262, Subguia 177775 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 465,49 (03/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 7.078,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011696-96.2011.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: TOCANTINS PARCERIAS RÉU: RAIMUNDA FERREIRA DOS REIS ALVES ADVOGADO(A): ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB TO010038) ADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA MENDONÇA (OAB TO011170) ADVOGADO(A): MARINA ALVES BENVINDO (OAB TO012471) RÉU: ZACARIAS PUTENCIO ALVES ADVOGADO(A): ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB TO010038) ADVOGADO(A): RAFAEL MIRANDA MENDONÇA (OAB TO... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 7.078,81

Autor

TERRAPALMAS - COMPANHIA IMOBILIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS (ANTIGA CODETINS)CNPJ

Reu

ZACARIAS PUTENCIO ALVESCPF

RAIMUNDA FERREIRA DOS REIS ALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10749· CPF 033.***.***-99

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB TO 10038· CPF 005.***.***-23

Reu:

RAFAEL MIRANDA MENDONÇA· OAB TO 11170· CPF 058.***.***-20

Reu:

MARINA ALVES BENVINDO· OAB TO 12471· CPF 059.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TOCANTINS PARCERIAS

Reu

RAIMUNDA FERREIRA DOS REIS ALVES

ZACARIAS PUTENCIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

RAFAEL MIRANDA MENDONÇA· OAB TO 11170· CPF 058.***.***-20

Autor:

MARINA ALVES BENVINDO· OAB TO 12471· CPF 059.***.***-85

Autor:

ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB TO 10038· CPF 005.***.***-23

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAFAEL MIRANDA MENDONÇA· OAB TO 11170· CPF 058.***.***-20

Reu:

MARINA ALVES BENVINDO· OAB TO 12471· CPF 059.***.***-85

Reu:

ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB TO 10038· CPF 005.***.***-23

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5011696-96.2011.8.27.2729/TO REQUERENTE: TOCANTINS PARCERIAS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que busca-se a satisfação da obrigação de pagar quantia certa indicada nos autos. Destarte, preenchidos os requisitos do art. 534, caput, do CPC, proceda-se à evolução da classe processual, acaso não tenha sido providenciada, e, na sequência, adote as seguintes providências: 1. INTIME-SE a Fazenda Pública dev... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TOCANTINS PARCERIAS

Reu

RAIMUNDA FERREIRA DOS REIS ALVES

ZACARIAS PUTENCIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

RAFAEL MIRANDA MENDONÇA· OAB TO 11170· CPF 058.***.***-20

Autor:

MARINA ALVES BENVINDO· OAB TO 12471· CPF 059.***.***-85

Autor:

ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB TO 10038· CPF 005.***.***-23

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAFAEL MIRANDA MENDONÇA· OAB TO 11170· CPF 058.***.***-20

Reu:

MARINA ALVES BENVINDO· OAB TO 12471· CPF 059.***.***-85

Reu:

ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB TO 10038· CPF 005.***.***-23

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 190.822,51

Autor

ZACARIAS PUTENCIO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GOMES BEZERRA· OAB TO 5843· CPF 224.***.***-15

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0024359-84.2019.8.27.2729/TO AUTOR: ZACARIAS PUTENCIO ALVES ADVOGADO(A): JOAO LUIZ GOMES BEZERRA (OAB TO005843) DESPACHO/DECISÃO REMETAM-SE os autos à COJUN para certificar nos autos o recolhimento ou não das custas e taxa judiciária, conforme evento 4, DEC1. Em caso de custas remanescentes, INTIME-SE a parte autora para proceder com o seu pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Palmas/TO,... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de Paternidade Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000318-10.2024.8.27.2719/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000318-10.2024.8.27.2719/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: LUANA ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469) ADVOGADO(A): REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS (OAB TO007532) APELANTE: OLGA ALVES DE OLIVEIRA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MALACHIAS SANTOS MADER (OAB TO005334) APELANTE: DANIEL ALVES PUTENCIO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MALACHIAS SANTOS MA... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de Paternidade Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUANA ALVES DE LIMACPF

OLGA ALVES DE OLIVEIRA LIMACPF

DANIEL ALVES PUTENCIOCPF

DIANA ALVES PUTENCIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS· OAB TO 7532· CPF 963.***.***-53

Autor:

SÉRGIO ARTUR SILVA· OAB TO 3469· CPF 940.***.***-87

Autor:

RENATA MALACHIAS SANTOS MADER· OAB TO 5334· CPF 015.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de Paternidade Pós MorteApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA ALVES DE LIMA

Reu

DANIEL ALVES PUTENCIO

DIANA ALVES PUTENCIOCPF

OLGA ALVES DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATA MALACHIAS SANTOS MADER· OAB TO 5334· CPF 015.***.***-83

Autor:

SÉRGIO ARTUR SILVA· OAB TO 3469· CPF 940.***.***-87

Autor:

REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS· OAB TO 7532· CPF 963.***.***-53

Autor:

REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS· OAB TO 007532· CPF 963.***.***-53

Autor:

RENATA MALACHIAS SANTOS MADER· OAB TO 005334

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MALACHIAS SANTOS MADER· OAB TO 5334· CPF 015.***.***-83

Reu:

SÉRGIO ARTUR SILVA· OAB TO 3469· CPF 940.***.***-87

Reu:

REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS· OAB TO 7532· CPF 963.***.***-53

Reu:

REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS· OAB TO 007532· CPF 963.***.***-53

Reu:

RENATA MALACHIAS SANTOS MADER· OAB TO 005334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000318-10.2024.8.27.2719/TO (originário: processo nº 00002835020248272719/TO) RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR: LUANA ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469) ADVOGADO(A): REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS (OAB TO007532) RÉU: DIANA ALVES PUTENCIO ADVOGADO(A): RENATA MALACHIAS SANTOS MADER (OAB TO005334) RÉU: DANIEL ALVES PUTENCIO ADVOGADO(A): RENATA MALACHIAS SANTOS MADER (OAB TO005334) RÉU: OLG... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de Paternidade Pós MorteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA ALVES DE LIMA

Reu

DANIEL ALVES PUTENCIO

DIANA ALVES PUTENCIOCPF

OLGA ALVES DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RENATA MALACHIAS SANTOS MADER· OAB TO 5334· CPF 015.***.***-83

Autor:

SÉRGIO ARTUR SILVA· OAB TO 3469· CPF 940.***.***-87

Autor:

REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS· OAB TO 7532· CPF 963.***.***-53

Autor:

REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS· OAB TO 007532· CPF 963.***.***-53

Autor:

RENATA MALACHIAS SANTOS MADER· OAB TO 005334

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MALACHIAS SANTOS MADER· OAB TO 5334· CPF 015.***.***-83

Reu:

SÉRGIO ARTUR SILVA· OAB TO 3469· CPF 940.***.***-87

Reu:

REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS· OAB TO 7532· CPF 963.***.***-53

Reu:

REGINA MARCIA SILVA LIMA DIAS· OAB TO 007532· CPF 963.***.***-53

Reu:

RENATA MALACHIAS SANTOS MADER· OAB TO 005334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES PUTENCIO

DIANA ALVES PUTENCIOCPF

OLGA ALVES DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

RENATA MALACHIAS SANTOS MADER· OAB TO 5334· CPF 015.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Inventário Nº 0000283-50.2024.8.27.2719/TO REQUERENTE: DIANA ALVES PUTENCIO ADVOGADO(A): RENATA MALACHIAS SANTOS MADER (OAB TO005334) REQUERENTE: DANIEL ALVES PUTENCIO ADVOGADO(A): RENATA MALACHIAS SANTOS MADER (OAB TO005334) REQUERENTE: OLGA ALVES DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A): RENATA MALACHIAS SANTOS MADER (OAB TO005334) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Posto isso, e com fundamento no art. 654 do Código de Processo Civil, julgo por se... (16/06/2026)

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