Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 270.000,00

Autor

RAFAEL COSTA ROCHACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE ALTO GARCAS-MT

CLAUDINEI SINGOLANOCPF

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 270.000,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO GARCAS

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

RAFAEL COSTA ROCHACPF

Reu

RAFAEL COSTA ROCHACPF

CLAUDINEI SINGOLANOCPF

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE ALTO GARCAS-MT

MUNICÍPIO DE ALTO GARÇASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ROCHA· OAB MT 25880· CPF 002.***.***-21

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 15.421,49

Autor

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

DCB EVENTOSCNPJ

Outros

LUCIANO BADIA· OAB PR 44440· CPF 943.***.***-91

JOSÉ CARLOS VIEIRA· OAB PR 9404· CPF 206.***.***-91

PEDRO AUGUSTO VANTROBA· OAB PR 27778· CPF 849.***.***-00

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PR 93824· CPF 779.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 15.421,49

Autor

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

DCB EVENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS VIEIRA· OAB PR 9404· CPF 206.***.***-91

Autor:

PEDRO AUGUSTO VANTROBA· OAB PR 27778· CPF 849.***.***-00

Reu:

LUCIANO BADIA· OAB PR 44440· CPF 943.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PR 93824· CPF 779.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 13.152,07

Autor

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

D C B EVENTOS LTDACNPJ

LUCIANO BADIACPF

VILSON BADIACPF

Outros

LUCIANO BADIA· OAB PR 044440· CPF 943.***.***-91

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03020758020168240018/SC referente ao evento 418 (12/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal