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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 26.147,64

Autor

D&L CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FD DO BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALYS HENRIQUE DE LIMA SILVA· OAB PE 37823· CPF 096.***.***-18

Autor:

DANIEL ABILIO AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PE 59404· CPF 102.***.***-94

Autor:

YTALLO NUNES VIEIRA· OAB PE 54685· CPF 112.***.***-94

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D&L CONFECCOES LTDA

Reu

FD DO BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

THALYS HENRIQUE DE LIMA SILVA· OAB PE 37823· CPF 096.***.***-18

Autor:

DANIEL ABILIO AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PE 59404· CPF 102.***.***-94

Autor:

YTALLO NUNES VIEIRA· OAB PE 54685· CPF 112.***.***-94

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 3.328,29

Autor

D&L CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

VALTERLAN TELES DE SOUSACNPJ

Outros

DANIEL ABILIO AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PE 59404· CPF 102.***.***-94

YTALLO NUNES VIEIRA· OAB PE 54685· CPF 112.***.***-94

THALYS HENRIQUE DE LIMA SILVA· OAB PE 37823· CPF 096.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 4.970,36

Autor

D&L CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

MK & AGUIAR MODAS LTDACNPJ

Outros

DANIEL ABILIO AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PE 59404· CPF 102.***.***-94

YTALLO NUNES VIEIRA· OAB PE 54685· CPF 112.***.***-94

THALYS HENRIQUE DE LIMA SILVA· OAB PE 37823· CPF 096.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.493.890,04

Autor

Y.D. CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.493.890,04

Autor

Y.D. CONFECCOES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Y.D. CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Reu:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (21/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

Y.D. CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (21/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

Y.D. CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Y.D. CONFECCOES LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, Y.D. CONFECCOES LTDA Advogado do(a) APELADO: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5036959-58.2021.4.03.6100 RELATOR:... (04/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Y.D. CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Y.D. CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Juntada de Petição de parecer "falta de interesse" (mp) (19/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

Y.D. CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Petição (Parecer Falta de Interesse (MP)) (19/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

Y.D. CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/10/2023)

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