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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLY SANTOS CALADOCPF

Reu

VANESSA DEVELHIS RODRIGUES DA SILVA FERREIRACPF

HELEN ANDRADE DE OLIVEIRACPF

COLEGIO D BARROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVONY LINS DA SILVA· OAB PE 39006· CPF 096.***.***-83

Reu:

JESSICA CRISTINA ROCHA CORREIA· OAB PE 51179· CPF 094.***.***-30

Reu:

DANIEL BARROS DE MELO SANTANA· OAB PE 49511· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO GABRIEL CALADO NUNESCPF

Reu

COLEGIO D BARROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 12737· CPF 009.***.***-19

Reu:

JESSICA CRISTINA ROCHA CORREIA· OAB PE 51179· CPF 094.***.***-30

Reu:

DANIEL BARROS DE MELO SANTANA· OAB PE 49511· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 26.148,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DUARTE DE BARROSCPF

J D BARROS - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (17/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 50.878,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J D BARROS - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (20/02/2026)

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