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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 5.389,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO APELADO(A): IRINEU FERREIRA GOMES FILHO, IVALDO MANOEL DA SILVA, IRATAN CAETANO SOARES, ISAELA D ANGELIS BELARMINO DE OLIVEIRA FONTES INTEIRO TEOR Relator: EVANILDO COELHO DE ARAUJO FILHO Relatório: CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001129-73.2013.8.17.0830 COMARCA DE ORIGEM: Central de Agilização Processual de Caruaru EMBARGANTE(S): Município de João Alfredo EMBARGADO(A)(S)... (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 5.389,25

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO

Reu

IRINEU FERREIRA GOMES FILHOCPF

IVALDO MANOEL DA SILVACPF

IRATAN CAETANO SOARESCPF

ISAELA D ANGELIS BELARMINO DE OLIVEIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

GEORGE GONDIM BEZERRA· OAB PE 23198· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 5.389,25

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

IRINEU FERREIRA GOMES FILHOCPF

IVALDO MANOEL DA SILVACPF

IRATAN CAETANO SOARESCPF

ISAELA D ANGELIS BELARMINO DE OLIVEIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

GEORGE GONDIM BEZERRA· OAB PE 23198· CPF 501.***.***-20

Reu:

CESAR JOSE RAPOSO DE ALBUQUERQUE MARANHAO· CPF 063.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

PAULO SERGIO BARBOSA DUARTECPF

Advogados

Reu:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 13820· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

PAULO SERGIO BARBOSA DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DELEGACIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 13820· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

InjúriaCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO BELARMINO DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão seguida de morteLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

22 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CEARA MIRIM/RN

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

JOAO BELARMINO DE SOUZA FILHOCPF

ALTAYR BARBOSA DA CUNHACPF

EMERSON DOS SANTOS MELOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

29 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL IELMO MARINHO

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DO COMBATE A CORRUPCAO (DECCOR)

Reu

JANIO DAMASCENO SEVEROCPF

JOAO BELARMINO DE SOUZA FILHOCPF

BRUNO BEZERRA DA SILVACPF

LIDELJAN OLIVEIRA BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para instância superior (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

29 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL IELMO MARINHO

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DO COMBATE A CORRUPCAO (DECCOR)

Reu

LIDELJAN OLIVEIRA BEZERRACPF

JANIO DAMASCENO SEVEROCPF

BRUNO BEZERRA DA SILVACPF

JOAO BELARMINO DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Expedição de Despacho. (21/05/2026)

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