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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 251.013,31

Autor

FRANCIVALDA RODRIGUES D CORSINOCPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO EXITO LTDA - MECNPJ

Outros

GELK COSTA SILVA· OAB PA 22172· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0813216-07.2024.8.14.0028 (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 444.000,00

Autor

FRANCIVALDA RODRIGUES D CORSINOCPF

Reu

EDUARDO CHUQUIACPF

Advogados

Autor:

GELK COSTA SILVA· OAB PA 22172· CPF 823.***.***-72

Reu:

ADAO VIEIRA PAIXAO· OAB PA 37404· CPF 084.***.***-34

Reu:

FRANCIVALDA RODRIGUES D CORSINO· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 10.368,86

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 14.272,96

Autor

EDNA MARIA PEREIRA BALTAZARCPF

Reu

LEANDRO PEREIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR· OAB DF 69601· CPF 297.***.***-15

Reu:

LUCINALVA RIBEIRO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PEREIRA PIMENTEL

Reu

EDNA MARIA PEREIRA BALTAZARCPF

Advogados

Autor:

LUCINALVA RIBEIRO NASCIMENTO· OAB DF 67761· CPF 037.***.***-30

Reu:

LUCINALVA RIBEIRO NASCIMENTO· OAB DF 67761· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PEREIRA PIMENTEL

Reu

EDNA MARIA PEREIRA BALTAZARCPF

Advogados

Autor:

LUCINALVA RIBEIRO NASCIMENTO· OAB DF 67761· CPF 037.***.***-30

Reu:

LUCINALVA RIBEIRO NASCIMENTO· OAB DF 67761· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704921-15.2021.8.07.0014. EXEQUENTE: LEANDRO PEREIRA PIMENTEL EXECUTADO: EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR DECISÃO O ofício do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS (ID. 268680578) informou que as autorizações de pagamento relativas às competências de dezembro/2025 e janeiro/2026, referentes ao desconto de 10% (dez por cento) sobre o benefício previdenciário NB 151.413.335-8 da parte executada foram efetivadas. A parte exequente (ID... (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 9.720,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 280,00

Autor

CORSINO RODRIGUES BRAULIOCPF

MUNDIAL CENTER ATACADISTA LTDACNPJ

SANDRA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

MUNDIAL CENTER ATACADISTA LTDACNPJ

SANDRA MARIA RODRIGUESCPF

CORSINO RODRIGUES BRAULIOCPF

Advogados

Autor:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

MAYARA BUENO BARRETTI ROCHA· OAB SP 330037· CPF 385.***.***-93

Reu:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CORSINO RODRIGUES BRAULIOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CORSINO RODRIGUES BRAULIOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA· OAB DF 22791· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS (10/04/2026)

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