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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 2.044,39

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

D & D CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0632151-23.2009.8.20.0001. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL PARTE RECORRIDA: D & D CONFECÇÕES EIRELI e outros ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA DESPACHO Em homenagem ao princípio da não surpresa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PARTE intime-se a parte recorrente pa... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 2.044,39

Autor

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

D & D CONFECCOES EIRELICNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

Reu

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRACPF

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

Reu

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRACPF

YARA CAVALCANTI DE CARVALHO DANTASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0632151-23.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Parte Executada: Yara Cavalcanti de Carvalho Dantas e outros SENTENÇA Tratam os autos de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em face do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular prosseguimento do feito, o exequente requereu a... (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 32.382,23

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

DARCI DIAS SOARESCPF

D D SOARES CONFECCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 44.661,29

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D D SOARES CONFECCOES - MECNPJ

DARCI DIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

CRISTIANI REBELATTO· OAB MT 10431· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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