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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO BARBOSA DA SILVACPF

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES· OAB PB 18368· CPF 053.***.***-90

Autor:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· OAB PE 44485· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de cota (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 10.659,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

D. M. DE MOURA HEIT DE FREITASCNPJ

DEBORA MESQUITA DE MOURA HEIT DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 42.561,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D. M. DE MOURA HEIT DE FREITASCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 24.034,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D. M. DE MOURA HEIT DE FREITASCNPJ

BRUNO LUIZ DE MOURA TELLES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 33.101,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D. M. DE MOURA HEIT DE FREITASCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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