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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 76.767,36

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CRISTINO XAVIER FIGUEREDO DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOSE CRISTINO XAVIER FIGUEREDO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CRISTINO XAVIER FIGUEREDO DE OLIVEIRA

Reu

R. F.. COMERCIO VAREJJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Autor:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

Autor:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Reu:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Reu:

MARCIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 838· CPF 421.***.***-68

Reu:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 40.096,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. F.. COMERCIO VAREJJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (03/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 2.866,23

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIACNPJ

Reu

M.F. COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Outros

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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