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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JOSE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ISMAEL PIRESCPF

Outros

ROSSIMAR CAIAFFA· OAB RJ 146525· CPF 974.***.***-04

MATHIAS FERREIRA D'AVILLA JUNIOR· OAB RJ 102490· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Conclusão (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ISMAEL PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DANIELLE VALE SILVA

Outros

MATHIAS FERREIRA D'AVILLA JUNIOR· OAB RJ 102490· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PAULO VITOR DOS SANTOS GASPAR

Outros

MATHIAS FERREIRA D'AVILLA JUNIOR· OAB RJ 102490· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Remessa (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PAULO VITOR DOS SANTOS GASPAR

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JORGE RODRIGO RODRIGUES MARTINS

LEANDRO DE AQUINO MOREIRACPF

ANA APARECIDA SILVA DE AQUINO

CLEBER MENEZES DE MAGALHAES

JOAO BAPTISTA MENDES GOMESCPF

+ 1 outros

Outros

IVO PERASSOLLI NETTO· OAB RJ 89323· CPF 013.***.***-50

MATHIAS FERREIRA D'AVILLA JUNIOR· OAB RJ 102490· CPF 489.***.***-68

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

RAMON ROSA DOS SANTOS

BRAYAN DE OLIVEIRA DA COSTA

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

MATHIAS FERREIRA D'AVILLA JUNIOR· OAB RJ 102490· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRAYAN DE OLIVEIRA DA COSTA

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

RAMON ROSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATEUS ROGERIO PINTO

MATEUS ROGERIO PINTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATIAS FERREIRA

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA· OAB RN 15860· CPF 013.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/06/2026)

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