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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 138.334,94

Autor

D. GOMES DA SILVACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame Apelação cível interposta pelo Estado do Amapá em face da sentença proferida nos autos de embargos à execução fiscal, que acolheu o pedido da empresa embargante para declarar a nulidade da citação por edital. O juízo de origem entendeu que não foram esgotados todos os meios possí... (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 138.334,94

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

D. GOMES DA SILVACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 138.334,94

Autor

D. GOMES DA SILVACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (14/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

D. GOMES DA SILVACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003844-91.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: D. GOMES DA SILVA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por D. GOMES DA SILVA, assistida pela Defensoria Pública, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA que recebeu a s... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

D. GOMES DA SILVACNPJ

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 97.867,43

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

D. GOMES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 10 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007489-61.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência... (23/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 97.867,43

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

D. GOMES DA SILVACNPJ

DIEGO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

D. GOMES DA SILVACNPJ

DIEGO GOMES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007489-61.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: D. GOMES DA SILVA, DIEGO GOMES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 6.202,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: D. GOMES DA SILVA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para informar se houve o cumprimento da sentença, conforme registro ID 27815240, prazo de cinco dias. Macapá/AP, 17 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 6.202,25

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

D. GOMES DA SILVACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de D. GOMES DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

D. GOMES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: D. GOMES DA SILVA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para manifestação sobre resultado negativo da diligência ID 29461196, no prazo de cinco dias. Macapá/AP, 25 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749,... (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 82.383,32

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

D. GOMES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SAULO COVRE· OAB SP 141125

Outros

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000894-80.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: E OURO GESPAR LTDA EXECUTADO: D. GOMES DA SILVA DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Macapá/AP, 29 de janeiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá -... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 82.383,32

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

D. GOMES DA SILVACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

D. GOMES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Autor:

EDSON SAULO COVRE· OAB SP 141125· CPF 076.***.***-71

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

EDSON SAULO COVRE· OAB SP 141125· CPF 076.***.***-71

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOANA D ARC GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO CARDOSO SOUZA· OAB SE 11312· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOANA D ARC GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO SOUZA· OAB SE 11312· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/06/2025)

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