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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 57.521,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 57.521,26

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS REISCPF

IRACI FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

M D M ALMEIDACNPJ

LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Autor:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Reu:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Reu:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS REIS

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANACPF

IRACI FERREIRA DE OLIVEIRA

MARCELO EVANGELISTA DE JESUS

Reu

LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDA

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Autor:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Autor:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Reu:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Reu:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Reu:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS REIS

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANACPF

IRACI FERREIRA DE OLIVEIRA

MARCELO EVANGELISTA DE JESUS

Reu

LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDA

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Autor:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Autor:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Reu:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Reu:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Reu:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO MARCOS SILVA DOS REIS e outros Advogado(s): CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA, MARCELO EVANGELISTA DE JESUS APELADO: LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDA Advogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO ACORDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. FATO DO PRODUTO. QUEDA DE ESCADA DE ALUMÍNIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PERÍCIA... (02/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 12.565,34

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSACPF

D. M. ALMEIDA DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EDUARDO PEREIRA DUARTE· OAB TO 4580· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000052-36.2008.8.27.2706/TO RÉU: DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) RÉU: D. M. ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 1.151,52

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

D. M. ALMEIDA DE SOUSACNPJ

DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EDUARDO PEREIRA DUARTE· OAB TO 4580· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5017385-25.2013.8.27.2706/TO EXECUTADO: D. M. ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) EXECUTADO: DIVINA MADALENA ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA, em desfavor da parte executada indicada na inicial e qualificada no painel. Foi efetivado o ato citatório. Houve tentativa de penhora de ativos... (14/05/2026)

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