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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 55.345,31

Autor

D MACCARI & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR REICHOW· OAB RS 062848· CPF 000.***.***-12

Autor:

FELIPE PANIZ LIONSO· OAB RS 062392· CPF 998.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO OLIVEIRA RAUPP· OAB RS 061178· CPF 995.***.***-68

Autor:

VITOR PEREIRA DA ROSA CURCIO· OAB RS 059930· CPF 995.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Outros

VÍTOR PEREIRA DA ROSA· OAB RS 059930

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52379638920258217000/TJRS (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 55.345,31

Autor

D MACCARI & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR REICHOW· OAB RS 062848· CPF 000.***.***-12

Autor:

FELIPE PANIZ LIONSO· OAB RS 062392· CPF 998.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO OLIVEIRA RAUPP· OAB RS 061178· CPF 995.***.***-68

Autor:

VITOR PEREIRA DA ROSA CURCIO· OAB RS 059930· CPF 995.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1 (15/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

D MACCARI & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

PROCURADOR-SECCIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 046427· CPF 892.***.***-68

Reu:

JULIANO RIGATTI CAMPEOL· CPF 013.***.***-01

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

D MACCARI & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 12.480,00

Autor

J. MACCARI & CIA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO VILELA JUNIOR 47281301855CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DURANTI· OAB MT 19533· CPF 038.***.***-43

Reu:

FLÁVIO TAMANINI· OAB SP 213195· CPF 104.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2023)

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