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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 10.168,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ARANTES DE OLIVEIRA

Reu

J D NET SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 503· CPF 105.***.***-00

Reu:

ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 503· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 57.465,04

Autor

ROSANE MARCIA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO· OAB BA 34863· CPF 841.***.***-04

Autor:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA em 23/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHOCPF

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRACPF

ROSANE MARCIA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A

D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO· OAB BA 34863· CPF 841.***.***-04

Autor:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO· OAB BA 34863· CPF 841.***.***-04

Reu:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 82.611,48

Autor

DANIEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY GOMES COELHO· OAB DF 17742· CPF 719.***.***-20

Autor:

LUCILENE ANA FERNANDES· OAB DF 75959· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 20.848,20

Autor

PAULO MARCOLINO DA SILVACPF

Reu

D.D.D SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

SEVERINO VIEIRA DE MELO· OAB PE 51429· CPF 623.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.848,20

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

PAULO MARCOLINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SEVERINO VIEIRA DE MELO· OAB PE 51429· CPF 623.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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