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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 206.512,13

Autor

MARCOS GUGELCPF

Reu

D PARTICIPACOES SACNPJ

MARCELO ROCHA PARENTECPF

DESTAK INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 154.524,04

Autor

COMPLEXO CONDOMINIAL PATIO DOM LUISCNPJ

Reu

D PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Reu:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 182592287 (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 171888201 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

D PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI PONTES CARDOSOCPF

Reu

HANAH CONSULTORIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO DE ARAUJOCPF

LOTEAMENTO CIDADE JARDIM - SPE - LTDACNPJ

D PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO· OAB CE 13449· CPF 231.***.***-34

Reu:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· OAB CE 38694· CPF 651.***.***-15

Reu:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI PONTES CARDOSOCPF

Reu

D PARTICIPACOES SA

HANAH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA

LOTEAMENTO CIDADE JARDIM - SPE - LTDACNPJ

PAULO ROBERTO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO· OAB CE 13449· CPF 231.***.***-34

Autor:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· OAB CE 38694· CPF 651.***.***-15

Autor:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Autor:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Reu:

MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO· OAB CE 13449· CPF 231.***.***-34

Reu:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· OAB CE 38694· CPF 651.***.***-15

Reu:

BÁRBARA OZARINA RODRIGUES BARROS· OAB CE 29613· CPF 042.***.***-57

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Mero expediente (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

D C SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

VIA MAUA COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

ROGERIO MORAIS DUARTECPF

CLAUDIA APARECIDA FAJARDO RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Outros

CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO· OAB RJ 85534· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Documento (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 192.000,00

Autor

DROGARIAS PACHECO S/ACNPJ

Reu

D C SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MELO TARCHA· CPF 445.***.***-64

Autor:

RENATA MARRACH CAVINATO· OAB SP 449972· CPF 451.***.***-73

Autor:

RAFAEL BERNARDI SILVA· OAB SP 278277· CPF 335.***.***-46

Reu:

TASSIA RUSCHEL IBRAHIM· OAB RJ 197499· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de TASSIA DE OLIVEIRA RUSCHEL em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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