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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 47.358,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

D R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 29.555,56

Autor

BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

D R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS BENICIO DE OLIVEIRA· OAB RN 6417· CPF 009.***.***-58

Autor:

CAROLINE ANE DE OLIVEIRA BERTIPALHA· OAB RN 15381· CPF 058.***.***-75

Autor:

ISABELA DE CARVALHO DA ROCHA· CPF 106.***.***-10

Autor:

LEONARDO FELIPE DE AGUILAR SANTIAGO· CPF 141.***.***-19

Autor:

FRANCINE RAMOS BARRETO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

HEMETERIO FERNANDES GURGEL· OAB RN 274· CPF 003.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Outros

JACQUELINE DA SILVA· OAB RJ 184872· CPF 122.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 29.555,56

Autor

MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

D R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHOCPF

Reu

DANIELA SILVEIRA MEDEIROSCPF

HEMETERIO FERNANDES GURGELCPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

HEMETERIO FERNANDES GURGEL· OAB RN 274· CPF 003.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Autor:

JACQUELINE DA SILVA· OAB RJ 184872· CPF 122.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

HEMETERIO FERNANDES GURGEL· OAB RN 274· CPF 003.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Reu:

JACQUELINE DA SILVA· OAB RJ 184872· CPF 122.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHOCPF

Reu

DANIELA SILVEIRA MEDEIROSCPF

HEMETERIO FERNANDES GURGELCPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

HEMETERIO FERNANDES GURGEL· OAB RN 274· CPF 003.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Autor:

JACQUELINE DA SILVA· OAB RJ 184872· CPF 122.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

HEMETERIO FERNANDES GURGEL· OAB RN 274· CPF 003.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Reu:

JACQUELINE DA SILVA· OAB RJ 184872· CPF 122.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros Réu: D R COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a(s) parte(s) executada(s), por seu(s) advogado(s), para tomar ciência da proposta dos honorários periciais, impugnar ou promover o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, depositando o valor em conta judicial do Banco do Brasil. Natal, 10 de novembro de 2025. HUGO... (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO SANTOS DO ROSARIOCPF

DEISE ROSARIO DOS SANTOSCPF

Reu

J.R.D.R. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 40320· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO LUEDY SILVA em 29/11/2024 23:59. (28/04/2026)

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