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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 171.005,70

Autor

B. D. E. ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDACNPJ

Reu

GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDACNPJ

B. D. E. ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR BARBOSA· OAB ES 13340· CPF 022.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO SILVA· OAB ES 10925· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 171.005,70

Autor

GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDACNPJ

B. D. E. ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

B. D. E. ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR BARBOSA· OAB ES 13340· CPF 022.***.***-04

Autor:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Reu:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO SILVA· OAB ES 10925· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 977.644,06

Autor

GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDACNPJ

Reu

B. D. E. ROCHAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARVALHO SILVA· OAB ES 10925· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/01/2022

Distribuição

01/01/2022

Valor

R$ 5.210,94

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

D' OLIVEIRAS RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Autor:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

Autor:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita (19/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 5.210,94

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

D' OLIVEIRAS RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (07/01/2025)

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