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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

S & D COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VAZ SALGADO· OAB PA 8843· CPF 451.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S & D COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

CHEFE DA FISCALIZACAO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Outros

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S & D COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,

Outros

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Apensado ao processo 0836201-58.2023.8.14.0301 (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 72.177,60

Autor

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHOCPF

EMERSON LYSIAS SPINACPF

S & D COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

DANIELA ALIMONDA CHERMONT SPINACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA· OAB PA 29495· CPF 018.***.***-97

Autor:

LUCAS LEITE RODRIGUES· OAB PA 31180· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S & D COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

S & D COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO· OAB PA 8976· CPF 175.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 27.880,00

Autor

LEONARDO CARVALHO RIBEIROCPF

Reu

D D LIMA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VACCARI CASSIANO SILVA· OAB ES 20277· CPF 055.***.***-05

Autor:

MACALISTER ALVES LADISLAU· OAB ES 36465· CPF 162.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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