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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2005

Distribuição

15/02/2005

Valor

R$ 413.879,11

Autor

BANCO DA AMAZONIA S.A

Reu

LUIZ AMERICO DE AMORIM

ADELIA PIRES DE AMORIMCPF

LUIS AMERICO DE AMORIMCPF

PRODUTOS AGRICOLAS S/ACNPJ

ADELIA PIRES DE AMORIM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Autor:

MARIA ROSINEIDE ALVES DE LIMA· OAB PA 8370· CPF 177.***.***-87

Autor:

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

Autor:

JOENIA MARA PICANCO BARREIRA· OAB PA 12821· CPF 708.***.***-91

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO· OAB PA 11082· CPF 656.***.***-00

Reu:

FABRICIO MIRANDA SIZO· OAB PA 10331· CPF 380.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA BESSA· OAB PA 11767· CPF 509.***.***-68

Reu:

JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PA 8090· CPF 426.***.***-82

Último movimento: Juntada de identificação de ar (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 224.645,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 224.645,09

Autor

DS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Autor:

MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA· OAB SP 428798· CPF 366.***.***-48

Autor:

ARTHUR BUENSE FRANCO· OAB SP 447436· CPF 399.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 218.810,23

Autor

D.S. COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

JAIRO ANTONIO SANTANA RICARTECPF

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Autor:

ANA BEATRIZ SA DE MELLO· OAB SP 425564· CPF 363.***.***-14

Autor:

ARTHUR BUENSE FRANCO· OAB SP 447436· CPF 399.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 6.414,28

Autor

D.S. COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ESTAMPA AI PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CARVALHO DE BARROS· OAB SP 442646· CPF 392.***.***-54

Autor:

VINICIUS LUIZ DA COSTA CORREIA· OAB SP 462892· CPF 470.***.***-93

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (11/05/2026)

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