D S S DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 21.179,06

Autor

MARIA ALMIRA FERREIRA DE CASTROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 68.517,56

Autor

CARLOS ANTONIO DE AMORIM QUIRINOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS SOUZA· OAB BA 54664· CPF 038.***.***-67

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 3.213,28

Autor

JOSE LUCIO CORNELIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

EXTRA FINANCEIRA LTDACNPJ

D H DE PONTES LIMA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE MEDEIROS FERREIRA· OAB RJ 165739· CPF 988.***.***-68

Autor:

GUSTAVO IMBROISI MESQUITA· OAB DF 33187· CPF 690.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 8.027,04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

AMADO JESUS SILVA LARACPF

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO JESUS SILVA LARACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708860-93.2022.8.07.0005. EXEQUENTE: CLEBER ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO HENRIQUE ROCHA LARA EXECUTADO: D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA, BANCO PAN S.A. CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição de ID 262734535, no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) BARBARA ALMEIDA FELIX LEAL Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União... (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO JESUS SILVA LARACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO JESUS SILVA LARACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 57106· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708860-93.2022.8.07.0005. EXEQUENTE: CLEBER ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO HENRIQUE ROCHA LARA EXECUTADO: D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA, BANCO PAN S.A. CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição de ID 262734535, no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) BARBARA ALMEIDA FELIX LEAL Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União... (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 36.344,42

Autor

SUELY FERREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

DSS DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PETRY SILVESTRE· OAB GO 35617

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY FERREIRA MARTINS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DIOGO PETRY SILVESTRE· OAB GO 35617· CPF 005.***.***-11

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

DIOGO PETRY SILVESTRE· OAB GO 35617· CPF 005.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Petição (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY FERREIRA MARTINS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DIOGO PETRY SILVESTRE· OAB GO 35617· CPF 005.***.***-11

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

DIOGO PETRY SILVESTRE· OAB GO 35617· CPF 005.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Cocalzinho de Goiás Vara Cível Processo n.º 5683140-51.2022.8.09.0177 Polo ativo: Suely Ferreira Martins Polo passivo: Banco Pan S/a Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precató... (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 36.865,69

Autor

ADELINO FERREIA SANTOSCPF

Reu

DSS DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO C CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CELESTINO GONÇALVES· OAB GO 34620

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Outros

AGNES TAVARES DE ALMEIDA· OAB GO 54569

Último movimento: Intimação Efetivada (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

MARIA PERPETUA GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Reu:

ADRIANA LOPES GONTIJO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIá BEATRIZ BARTZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PATRICIA JARDIM CARVALHO· CPF 118.***.***-71

Reu:

JOADIR FARIA MAIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIá BEATRIZ BARTZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIá BEATRIZ BARTZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGóCIOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA JARDIM CARVALHO· OAB RJ 199903· CPF 118.***.***-71

Autor:

JOADIR FARIA MAIA· OAB RJ 51027

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Reu:

PATRICIA JARDIM CARVALHO· OAB RJ 199903· CPF 118.***.***-71

Reu:

JOADIR FARIA MAIA· OAB RJ 51027

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIá BEATRIZ BARTZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGóCIOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA JARDIM CARVALHO· OAB RJ 199903· CPF 118.***.***-71

Autor:

JOADIR FARIA MAIA· OAB RJ 51027

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Reu:

PATRICIA JARDIM CARVALHO· OAB RJ 199903· CPF 118.***.***-71

Reu:

JOADIR FARIA MAIA· OAB RJ 51027

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADISON BISMARCK SILVA FREITAS· OAB MS 26890· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Expeça-se transferência em favor da parte autora, como requerido, se observados poderes específicos para receber e dar quitação. Após, arquivem-se os autos, nada mais havendo a ser deliberado, considerando a manutenção pela Superior Instância da sentença de improcedência, observada eventual pendência de cobrança de custas finais, se o vencido, total ou parcialmente, não for beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se. (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 2.974,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO C6

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BOSCO PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DEBORA GALINDO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 334799· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

JOAO BOSCO PEREIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

DEBORA GALINDO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 334799· CPF 076.***.***-95

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DEBORA GALINDO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 334799· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. EXECUTADO(A): JOAO BOSCO PEREIRA FERREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213380022, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Em tendo ocorrido o trânsito em julgado do acórdão de ID nº 189910312, que deu... (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

JOAO BOSCO PEREIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

DEBORA GALINDO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 334799· CPF 076.***.***-95

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DEBORA GALINDO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 334799· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 92.340,00

Autor

JOAO CARLOS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

D S S DA SILVA PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

CENTRAL CARTOES ASSESSORIA LTDACNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS· OAB RJ 237859· CPF 143.***.***-63

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

CARLOS CORNET SCHARFSTEIN· OAB RJ 152406· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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