D SANTOS CARNEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 948,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

D. SANTOS PEREIRA CARNEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MATTOS DA SILVA· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 07/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 193.724,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 193.724,00

Autor

TERESA DAVILA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 108.724,00

Autor

TERESA DAVILA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de TERESA DAVILA CARNEIRO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 108.724,00

Autor

TERESA DAVILA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59. (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 20.209,86

Autor

BRUNO SARAIVA VIEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

TERESA DAVILA CARNEIRO DOS SANTOS· OAB CE 33055· CPF 050.***.***-20

Autor:

GERMANO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 20951· CPF 833.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 164847878 (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 20.209,86

Autor

ENELCNPJ

Reu

BRUNO SARAIVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GERMANO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 20951· CPF 833.***.***-00

Reu:

TERESA DAVILA CARNEIRO DOS SANTOS· OAB CE 33055· CPF 050.***.***-20

Último movimento: INCONSISTENTE (23/09/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 15.760,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. Documento: 202898104 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ

Reu

CICERO MARCOS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

EBERT RODOLFO TAVARES DE LIMA· OAB CE 32810· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (29/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 15.760,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR

Reu

CICERO MARCOS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

EBERT RODOLFO TAVARES DE LIMA· OAB CE 32810· CPF 053.***.***-84

Último movimento: INCONSISTENTE (06/12/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MARCOS CARNEIROCPF

Reu

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES

ANDRé BARRETO MESQUITACPF

BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOSCPF

BRUNO CESAR BRAGA ARARIPECPF

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TERESA DAVILA CARNEIRO DOS SANTOS· OAB CE 33055· CPF 050.***.***-20

Autor:

EBERT RODOLFO TAVARES DE LIMA· OAB CE 32810· CPF 053.***.***-84

Reu:

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO· OAB CE 36820· CPF 059.***.***-19

Reu:

ROBERTO HENRIQUE GIRAO· OAB CE 27795· CPF 041.***.***-80

Reu:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Reu:

RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA· OAB CE 22029· CPF 660.***.***-20

Reu:

ANDRE BARRETO MESQUITA· OAB CE 36376· CPF 036.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038090-94.2015.8.06.0071. REQUERENTE: CICERO MARCOS CARNEIRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros (2) Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem ace... (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MARCOS CARNEIROCPF

Reu

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES

ANDRé BARRETO MESQUITACPF

BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOSCPF

BRUNO CESAR BRAGA ARARIPECPF

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TERESA DAVILA CARNEIRO DOS SANTOS· OAB CE 33055· CPF 050.***.***-20

Autor:

EBERT RODOLFO TAVARES DE LIMA· OAB CE 32810· CPF 053.***.***-84

Reu:

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO· OAB CE 36820· CPF 059.***.***-19

Reu:

ROBERTO HENRIQUE GIRAO· OAB CE 27795· CPF 041.***.***-80

Reu:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Reu:

RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA· OAB CE 22029· CPF 660.***.***-20

Reu:

ANDRE BARRETO MESQUITA· OAB CE 36376· CPF 036.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038090-94.2015.8.06.0071. REQUERENTE: CICERO MARCOS CARNEIRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros (2) Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem ace... (12/05/2026)

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