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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 4.944,85

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

C D SERRA COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 13.999,80

Autor

EMANOELA PATROCINIO ALMEIDACPF

Reu

F. D. SERRA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEVANILDO VIEIRA DO ROSARIO· OAB ES 40050· CPF 087.***.***-62

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOELA PATROCINIO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEVANILDO VIEIRA DO ROSARIO· OAB ES 40050· CPF 087.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DOMINGAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

F. D. SERRA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI· OAB ES 11348· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 3.500,00

Autor

RONALDO PEREIRA DOS REIS JUNIORCPF

Reu

F. D. SERRA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES MARQUES· OAB ES 25023· CPF 301.***.***-76

Reu:

DIEGO MONTEIRO MACONEGO· OAB SP 421885· CPF 321.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 6.800,00

Autor

F. D. SERRA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDACNPJ

Reu

ODAIR DA CONCEICAO SANTOSCPF

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO MACONEGO· OAB SP 421885· CPF 321.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 2.597,00

Autor

MANOEL BENEDITO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

F. D. SERRA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO MONTEIRO MACONEGO· OAB SP 421885· CPF 321.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL BENEDITO TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: M. G. SERRA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO MONTEIRO MACONEGO - SP421885 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR para efetuar (em) o pagamento espontâneo da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer (em) na multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civ... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 2.597,00

Autor

MANOEL BENEDITO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

F. D. SERRA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO MONTEIRO MACONEGO· OAB SP 421885· CPF 321.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2026)

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