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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 413.069,72

Autor

D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA - FALIDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/09/1998

Distribuição

11/02/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA - FALIDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 359.843,41

Autor

D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

LORENA SENRA FREITAS· CPF 031.***.***-79

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006203-78.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50062037820244025101/RJ) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELADO: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 22/05/2025 - Juntado(a) Evento 19 - 26/03/2025 - Remetidos os Autos com declaração de voto (23/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 359.843,41

Autor

D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 359.843,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006203782024402510120260427100758 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA - FALIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3243834/RJ (2026/0161192-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA - FALIDA ADVOGADO: VICTOR GOULART DE CARVALHO - RJ223505 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA - FALIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Reu:

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

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