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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V. V. D. O.

Reu

C. S.

Advogados

Autor:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL· OAB SP 146752· CPF 281.***.***-39

Autor:

DAVID COUTINHO E SOUZA· OAB DF 36351· CPF 095.***.***-63

Reu:

DANIELL PINHO AMORIM· OAB DF 48754· CPF 010.***.***-54

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL· OAB SP 146752· CPF 281.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738479-46.2023.8.07.0001. REQUERENTE: V. V. D. O. REVEL: C. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme já apontado nos autos de nº 0706248-29.2024.8.07.0001 (Cumprimento Provisório de Sentença), não é caso de aplicação de multa, pois a ré diligenciou em busca dos dados (ID nº 204916168), mas sem resultados compatíveis com os parâmetros apontados pelo autor (ID nº 200771452), de sorte que não há se falar em descumprimento da tutela, e sim m... (03/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

D.O.V.

E.M.CNPJ

L.H.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 4ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 INDICIADO: E.M., L.H.S., D.O.V. Acolho, na íntegra, a manifestação retro do Ministério Público, adotando-a como razão de decidir, motivo pelo qual homologo a sua promoção de arquivamento. Quanto aos bens apreendidos, destruam-se as drogas e os bens sem valor comercial. Havendo bens com valor comercial, certifeque-se, com posterior conclusão... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

D.O.V.

E.M.CNPJ

L.H.S.

Último movimento: Remessa (29/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA VIANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

D.O.V.

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. O. V.

LORENE CALDEIRA VIEIRACPF

ROBSON JOSE VIEIRA

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE· OAB RO 6370· CPF 812.***.***-68

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE· OAB RO 6370· CPF 812.***.***-68

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAVI OLIVEIRA VERISSIMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ETNA DE OLIVEIRA SANTANA· CPF 014.***.***-67

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 49672· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. O. V.

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB SP 448865· CPF 053.***.***-62

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 49672· CPF 053.***.***-62

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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