Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.969.909,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D. A. CONSTRUCOES LTDA.

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS· OAB MA 12425· CPF 919.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 517.594,72

Autor

RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSACPF

Reu

A. MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

VILMAR ANTONIO DA ROSA· OAB AM 013262· CPF 385.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Outros

BRUNO INFANTE FONSECA· OAB AM 016619· CPF 857.***.***-34

JANAÍNA SANTOS FERNANDES· OAB AM 004475

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2766249/AM (2024/0385236-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE ADVOGADO: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - AM000799 AGRAVADO: RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSA ADVOGADO: VILMAR ANTÔNIO DA ROSA - AM013262 AGRAVADO: A. MARTINS - CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: JANAÍNA SANTOS FERNANDES - AM004475 BRUNO INFANTE FONSECA - AM016619 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDECPF

Reu

RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSACPF

A. MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Reu:

VILMAR ANTONIO DA ROSA

Reu:

JANAINA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA· CPF 418.***.***-04

Reu:

BRUNO INFANTE FONSECA· OAB AM 016619· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 517.594,73

Autor

A. MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDECPF

RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSACPF

Reu

RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSACPF

A. MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

JANAINA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA· CPF 418.***.***-04

Autor:

BRUNO INFANTE FONSECA· OAB AM 016619· CPF 857.***.***-34

Autor:

DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA· CPF 668.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Autor:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

VILMAR ANTONIO DA ROSA· OAB AM 013262· CPF 385.***.***-72

Reu:

JANAINA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA· CPF 418.***.***-04

Reu:

BRUNO INFANTE FONSECA· OAB AM 016619· CPF 857.***.***-34

Reu:

DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA· CPF 668.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 517.594,73

Autor

RAIMUNDA SELMA COSTA DA ROSACPF

Reu

A. MARTINS CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCO LUCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

VILMAR ANTONIO DA ROSA· OAB AM 013262· CPF 385.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· OAB AM 005641· CPF 560.***.***-87

Reu:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 189340· CPF 267.***.***-62

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

A. MARTINS - CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES VIEIRACPF

MARIA DO CARMO CARVALHO VIEIRA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

YARA MARILIA DE SOUZA QUEIROZ· OAB AM 3094

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal