D. ALVES DA LUZ — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 118.653,08

Autor

RODRIGO FRAGA MIRAGAIA SCHMIEGELOWCPF

Reu

D C LUZCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA CAMARGO FISCHER SIMAO· OAB MG 221521· CPF 236.***.***-13

Autor:

MARIA CLARA CASTRO VIEIRA GOMES· OAB MG 221574· CPF 109.***.***-82

Autor:

LUIZA BEATRIZ LOPES DANTAS E SOUSA· OAB MG 222347· CPF 107.***.***-30

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

FRANCISCA ALANA DA SILVA· CPF 081.***.***-82

Reu:

LUCAS BEZERRA VIEIRA· OAB RN 14465· CPF 075.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 118.653,08

Autor

D C LUZCNPJ

Reu

RODRIGO FRAGA MIRAGAIA SCHMIEGELOWCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BEZERRA VIEIRA· OAB RN 14465· CPF 075.***.***-35

Autor:

FRANCISCA ALANA DA SILVA· CPF 081.***.***-82

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

BIANCA CAMARGO FISCHER SIMAO· OAB MG 221521· CPF 236.***.***-13

Reu:

MARIA CLARA CASTRO VIEIRA GOMES· OAB MG 221574· CPF 109.***.***-82

Reu:

LUIZA BEATRIZ LOPES DANTAS E SOUSA· OAB MG 222347· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA CAMARGO FISCHER SIMAO

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRACPF

LUIZA BEATRIZ LOPES DANTAS E SOUSACPF

MARIA CLARA CASTRO VIEIRA GOMESCPF

Reu

FRANCISCA ALANA DA SILVA

LUCAS BEZERRA VIEIRA

Advogados

Autor:

BIANCA CAMARGO FISCHER SIMAO· OAB MG 221521· CPF 236.***.***-13

Autor:

MARIA CLARA CASTRO VIEIRA GOMES· OAB MG 221574· CPF 109.***.***-82

Autor:

LUIZA BEATRIZ LOPES DANTAS E SOUSA· OAB MG 222347· CPF 107.***.***-30

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Autor:

FRANCISCA ALANA DA SILVA· OAB RN 22897· CPF 081.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA CAMARGO FISCHER SIMAO· OAB MG 221521· CPF 236.***.***-13

Reu:

MARIA CLARA CASTRO VIEIRA GOMES· OAB MG 221574· CPF 109.***.***-82

Reu:

LUIZA BEATRIZ LOPES DANTAS E SOUSA· OAB MG 222347· CPF 107.***.***-30

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

FRANCISCA ALANA DA SILVA· OAB RN 22897· CPF 081.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0870607-68.2024.8.20.5001. AUTOR: RODRIGO FRAGA MIRAGAIA SCHMIEGELOW REU: D C LUZ D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora a replicar a contestação em 15 (quinze) dias, RETORNANDO em conclusão ao final para saneamento. P.I.C Natal... (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA CAMARGO FISCHER SIMAO

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRACPF

LUIZA BEATRIZ LOPES DANTAS E SOUSACPF

MARIA CLARA CASTRO VIEIRA GOMESCPF

Reu

FRANCISCA ALANA DA SILVA

LUCAS BEZERRA VIEIRA

Advogados

Autor:

BIANCA CAMARGO FISCHER SIMAO· OAB MG 221521· CPF 236.***.***-13

Autor:

MARIA CLARA CASTRO VIEIRA GOMES· OAB MG 221574· CPF 109.***.***-82

Autor:

LUIZA BEATRIZ LOPES DANTAS E SOUSA· OAB MG 222347· CPF 107.***.***-30

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Autor:

FRANCISCA ALANA DA SILVA· OAB RN 22897· CPF 081.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA CAMARGO FISCHER SIMAO· OAB MG 221521· CPF 236.***.***-13

Reu:

MARIA CLARA CASTRO VIEIRA GOMES· OAB MG 221574· CPF 109.***.***-82

Reu:

LUIZA BEATRIZ LOPES DANTAS E SOUSA· OAB MG 222347· CPF 107.***.***-30

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

FRANCISCA ALANA DA SILVA· OAB RN 22897· CPF 081.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0870607-68.2024.8.20.5001. AUTOR: RODRIGO FRAGA MIRAGAIA SCHMIEGELOW REU: D C LUZ D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora a replicar a contestação em 15 (quinze) dias, RETORNANDO em conclusão ao final para saneamento. P.I.C Natal... (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

WAWS DIGITAL LTDACNPJ

Reu

D C LUZCNPJ

DYEGO CALDAS LUZCPF

Advogados

Autor:

HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO· OAB RN 14600· CPF 061.***.***-41

Autor:

ENZO PINTO BAGATOLI CARRICO· OAB RN 21064· CPF 704.***.***-90

Reu:

FRANCISCA ALANA DA SILVA· CPF 081.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de WAWS DIGITAL LTDA em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAWS DIGITAL LTDA

Reu

D C LUZ

Advogados

Autor:

ENZO PINTO BAGATOLI CARRICO· OAB RN 21064· CPF 704.***.***-90

Autor:

HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO· OAB RN 14600· CPF 061.***.***-41

Reu:

FRANCISCA ALANA DA SILVA· OAB RN 22897· CPF 081.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: D C LUZ e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0806856-98.2024.8.20.5004 Autor(a): WAWS DIGITAL LTDA Vistos, etc. O executado, cuja revelia foi decretada na fase de conhecimento, apresentou embargos alegando, em síntese, que a citação e a i... (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 6.120.000,00

Reu

'QUEIROZ & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GLEUCE DE SOUZA LINO· CPF 636.***.***-59

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Outros

GLEUCE DE SOUZA LINO· OAB PA 10194· CPF 636.***.***-59

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1341· CPF 510.***.***-04

TALLES MILEO SANTOS E SILVA· OAB PA 28383

HELIO JOAO MARTINS E SILVA· OAB PA 11043· CPF 184.***.***-78

SAULO HENRIQUE DE BARROS SOARES· OAB PA 24551· CPF 771.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10028/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 6.120.000,00

Autor

S. H. B. SOARES - MECNPJ

Reu

'QUEIROZ & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO HENRIQUE DE BARROS SOARES· OAB PA 24551· CPF 771.***.***-87

Autor:

TALLES MILEO SANTOS E SILVA· OAB PA 28383· CPF 933.***.***-91

Autor:

LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1341· CPF 510.***.***-04

Autor:

HELIO JOAO MARTINS E SILVA· OAB PA 11043· CPF 184.***.***-78

Autor:

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 22273· CPF 647.***.***-68

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

C.D.P. DA LUZCNPJ

Reu

'QUEIROZ & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERIO ROSA GOMES· OAB PA 24382· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0846346-08.2025.8.14.0301 (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.377,49

Autor

HAMBOR COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

C.D.P. DA LUZCNPJ

Outros

EMANOELE CAROLINE DUARTE· OAB SC 49263· CPF 062.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMBOR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Reu

C.D.P. DA LUZ

Advogados

Autor:

EMANOELE CAROLINE DUARTE· OAB SC 49263· CPF 062.***.***-06

Reu:

EMANOELE CAROLINE DUARTE· OAB SC 49263· CPF 062.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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