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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 57.403,76

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

F D DA COSTA GESSOCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 57.600,50

Autor

F D DA COSTA GESSOCNPJ

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE PAIVA· OAB RN 1865· CPF 345.***.***-87

Autor:

MARCELO QUEIROZ OTELO· OAB RN 14685· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 29.802,18

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO/RN

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

F D DA COSTA GESSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

F D DA COSTA GESSO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810243-98.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por vid... (02/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/1992

Distribuição

15/06/1992

Valor

R$ 400.000.000,00

Autor

ANTONIO GOMES DE LIMA FILHOCPF

CLAUDIO FERNANDESCPF

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOSCPF

ADELSON ROBERTO ARAUJO DA SILVACPF

ADEMAR ALVES RODRIGUESCPF

+ 417 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO· OAB SP 206301· CPF 087.***.***-12

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JÚNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Autor:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS REIS· OAB SP 16088· CPF 062.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO· OAB SP 32686· CPF 099.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

R$ 40.000.000.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE SANTANACPF

EUGENIO JOAQUIM LEITECPF

ERCON DIORIOCPF

ELIAS COELHO MEIRACPF

ELCE JOSE LEMOSCPF

+ 488 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012199308 Destino: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (08/08/2012)

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