Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/1997

Distribuição

03/02/1997

Valor

R$ 469,63

Autor

ANKER LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA DE SOUZA VILELA· CPF 002.***.***-91

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARTHUR ANKERCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KUPERMAN· OAB SP 275842· CPF 346.***.***-56

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR ANKERCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR ANKERCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KUPERMAN· OAB SP 275842· CPF 346.***.***-56

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARTHUR ANKERCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KUPERMAN· OAB SP 275842· CPF 346.***.***-56

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARTHUR ANKERCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal